Com o intuito de contribuir com o processo de discussão da democratização da mídia o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propõe, por meio de Projeto de Lei, a criação de critérios para a aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação. A matéria tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Preocupado com o novo rito para apreciação de medidas provisórias (MPs) no Senado, o governo fez nesta terça-feira (21) um apelo à base aliada na Câmara dos Deputados para que acelere a votação de quatro MPs. Em reunião com os líderes governistas, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, agradeceu a aprovação da MP dos Portos.
Durante solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa, nesta terça-feira (21), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enfatizou que a única forma “plausível e possível” de enfrentar a questão da violência associada às drogas, especialmente ao crack, é a integração de esforços entre as três esferas de Poder.
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, terá que dar explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por não se licenciar do cargo de vice-governador de São Paulo para assumir o posto no governo federal.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 614, que faz alterações em leis sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Federal. Um dos dispositivos da medida determina que o candidato a professor inscrito em concurso público para universidade federal deverá ter título de doutor.
Em visita oficial, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior esteve no sábado passado (11), no município de Cachoeira do Arari – Arquipélago do Marajó no Pará e fez a entrega de títulos de regularização fundiária a mais de 100 famílias ribeirinhas.
O teólogo e filósofo Leonardo Boff certo dia chamou algumas pessoas que exercem atividades na academia universitária, no jornalismo e no meio empresarial de rola-bostas. Rola-bosta é um besouro africano que recolhe fezes de animais e age como uma ferramenta de limpeza da natureza, a exemplo dos urubus, dos chacais, das hienas, dos dragões-de-komodo, dos lorpas e pascácios e daqueles colonizados marcados na alma com um intangível complexo de vira-lata.
Por Davis Sena Filho, do Blog Palavra Livre
A presidenta Dilma Rousseff adiantou, no programa "Café com a Presidenta" desta segunda-feira (13), que o governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos produzidos pela agricultura familiar, que já passou de R$ 2,5 mil, em 2003, para R$ 4,8 mil.
Uma imensa disputa ideológica e politica se dá em torno da democracia? Quem é democrático e quem não é? Uma disputa para se apropriar do termo, com a pretensão de que quem apareça como democrático, será automaticamente hegemônico.
Por Emir Sader*, em seu blog
O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) protocolou nesta quinta (9) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um pedido de cassação do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos.
O governo federal começou nesta segunda-feira (29) a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. A Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, revoga o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano aos imigrantes do Haiti.
A Superintendência do Patrimônio da União – SPU/Pará, estar realizando em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); uma oficina para sistematizar e analisar os estudos das ações socioambiental do “Projeto Nossa Várzea” do Patrimônio da União no Pará.
