Deu-se início nesta sexta-feira (29) à sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff.
O sistema jurídico brasileiro é regido por princípios, muitos deles inseridos na Constituição: da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, da equidade e diversos outros, alguns que cito abaixo.
Por Percival Maricato*, no Jornal GGN
Contra o golpe um curso no país e a ameaça real aos direitos da classe trabalhadora e à democracia, o 1º de maio desse ano será de unidade entre os movimentos sociais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, convocaram uma série de atividades políticas e culturais, em todo país, para dizer não ao retrocesso e ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Figura central no processo das mobilizações contra o golpe, o presidente da central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, declarou ao Portal Vermelho que o momento vivido no Brasil é de grande perigo às conquistas da classe trabalhadora e ao jovem regime democrático estabelecido no país. "Está escondido no patinho feio da Fiesp uma intensa agenda de retirada de direitos e conquistas sociais", afirma o líder sindical.
A correção do rito não garante a constitucionalidade do processo de impeachment. O papel da Corte Constitucional não termina com a correção do rito e a indicação da competência.
Por Beatriz Vargas Ramos e Camila Prando*
As precoces confabulações do vice-presidente Michel Temer para montar uma equipe e uma plataforma – para o caso de vir a substituir a presidenta Dilma Rousseff – não deixam dúvidas de para quem ele governaria. Até então, os afagos e acenos foram para o mercado financeiro e para os empresários da Fiesp. Aos trabalhadores e à classe média, as sinalizações apontam para o empobrecimento, o fim de proteções sociais e a redução de direitos.
Por Joana Rozowykwiat
No dia da instalação da comissão do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os líderes das das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo entregaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), centenas de manifestos pela democracia e contra o golpe, exigindo que a democracia prevaleça e pelo acesso à Casa por parte dos movimentos, que foi vedado na Câmara por Eduardo Cunha.
“Do ponto de vista geral o que o PMDB propõe não pode ter nenhuma acolhida pelos trabalhadores. É um projeto voltado exclusivamente para favorecer a classe patronal e para aprofundar a exploração do capital”, declarou Sebastião Soares, dirigente da Nova Central, após reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. Os participantes rejeitaram o programa Ponte para o Futuro ou Plano Temer, considerado de conteúdo neoliberal.
Por Railídia Carvalho
Diante do debate sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff que tramita no Senado, o Portal Vermelho tenta ouvir os senadores para saber o seu posicionamento. Em entrevista, o senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que é contra a admissibilidade do processo e votará contra o afastamento de Dilma.
Por Dayane Santos
O grupo de senadores que, nesta segunda-feira (25), elegeu os membros da comissão especial do impeachment no Senado, analisa os recursos possíveis para que suspenda o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff até que a Câmara aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer.
Ao contrário do que foi noticiado, nesta segunda-feira (25), em matéria do jornal Estado de São Paulo, o Estadão, intitulada "Centrais sindicais pedirão a Temer para não flexibilizar relações trabalhistas", a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) informa que não participará de reunião, nesta terça-feira (26), em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer. O encontro foi convocado pelos dirigentes sindicais da Força Sindical, UGT, CSB e NCST.
