A esquerda bem informada
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Tag: impeachment

Maioria no STF  mantém decisão sobre rito do impeachment

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta (16) os embagos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e votou, assim, por manter a decisão tomada pela corte em dezembro, que alterou o rito estabelecido para a tramitação do processo de impeachment da presdienta Dilma Rousseff.

Delação não atrapalha determinação da base de derrotar impeachment 

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira (15) que a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki – relator do processo da Operação Lava Jato – não atrapalha a determinação da base aliada de derrotar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara.

A pauta oculta do impeachment

Pré-Sal para petroleiras globais. Fim da demarcação indígena. “Direito” ao armamento pessoal. Veto à família homoafetiva e muito mais. Que projetos escondem-se atrás da suposta “luta contra corrupção”. Por Cristina Fróes de Borja Reis, Tatiana Berringer e Maria Caramez Carlotto*

PCdoB diz que impeachment perde força com rito do STF 

Os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra o rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgados na próxima semana. A informação foi dada nesta terça-feira (8) após reunião de deputados da oposição com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. A bancada do PCdoB acredita que o processo de impeachment perdeu força. 

PCdoB pede ao Supremo que ignore recurso de Cunha  

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), anunciou que o Partido entregou, na última sexta-feira (19), a resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre o rito do impeachment da presidenta Dilma. Para o PCdoB, autor da ação, o embargo declaratório do presidente da Câmara “não tem cabimento, porque só cabe recurso quando o Supremo se omite, e não foi o caso”, explicou a dirigente comunista. 

STF decide que PCdoB, Senado e Presidência se manifestem sobre rito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso decidiu que a Presidência da República, o Senado e o PCdoB (autor da ação), poderão se manifestar sobre o rito do impeachment definido em dezembro pela Corte. A decisão que foi publicada nesta quinta-feira (4), dá prazo de cinco dias para que as considerações sejam apresentadas. Os comunistas esperam uma definição rápida das regras do impeachment para que o país possa retomar o desenvolvimento.

Cunha já manobra contra decisão do STF sobre rito do impeachment 

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou o ano legislativo já com manobra para alcançar seus objetivos políticos. Antes que fosse publicado o acórdão com a decisão final, ele recorreu, nesta segunda-feira (1º), para pedir esclarecimentos sobre o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

“É tempo de entender que não tem mais impeachment”, diz Delfim

Para o ex-ministro Antonio Delfim Netto, o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff é página virada: “O presidencialismo não funciona sem presidente. E acho que é tempo de a gente entender, não tem mais impeachment”. Em entrevista ao Valor Econômico desta segunda (25), ele afirma que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que cabe ao Senado a decisão final sobre o impeachment eliminou a possibilidade de o afastamento avançar.

Deputado defende celeridade para derrotar impeachment 

O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou, após encontro com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que a prioridade neste momento é derrotar o impeachment. “Nós não podemos permitir que esse tema prossiga. Não cabe esse debate no Brasil diante de uma presidenta honesta, que não cometeu nenhum ilícito”, disse. 

Cunha arquiva pedido de impeachment de Temer 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, arquivou nesta terça-feira (5) pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. O pedido havia sido protocolado no dia 21 de dezembro pelo advogado Mariel Marley Marra e alegava que Temer cometeu crime de responsabilidade ao autorizar a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. 

Wadih Damous: Como diria Chico: “Vai passar…” 

É o vaticínio, em forma de samba, de Chico Buarque, que prevê um dia de redenção àqueles que levam pedras feito penitentes, pois um dia, afinal, têm o direito a uma alegria fugaz e a uma ofegante epidemia que se chama Carnaval.

Por Wadih Damous* 

Paulo Pimenta: O Golpe do Impeachment 

O ano de 2015 termina marcado pelas diversas tentativas da oposição de golpear a democracia brasileira e prejudicar o país, desejando o agravamento da crise política e do cenário econômico. O impeachment, o parecer do TCU, o pedido de recontagem de votos do PSDB ao TSE, todos são parte da estratégia da oposição que busca deslegitimar a vitória da Presidenta Dilma, obtida nas urnas, entre outras tentativas fracassadas dos que não se conformam com o resultado das eleições.

Por Paulo Pimenta* 

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