A esquerda bem informada
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Tag: Jandira Feghali

Jandira Feghali rebate calúnias de Milton Temer a si e ao PCdoB

A deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, rebateu neste domingo (29) um texto escrito pelo ex-deputado Milton Temer, do Psol do Rio de Janeiro, ao afirmar que Temer fez juízo de valor de um projeto sem ler o texto do mesmo.

Audiência defende proposta de tornar lei o programa Cultura Viva

O Projeto de Lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o Programa Cultura Viva, tema da audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quinta-feira (26), foi festejado por todos os participantes. A proposta da deputada é simplificar as formas de repasse de recursos aos projetos beneficiados pelo programa do Ministério da Cultura.

Consultor aprova e propõe ampliar regime de licitação para Copa

O consultor da Câmara dos Deputados, Romiro Ribeiro, especialista de Orçamento e Fiscalização Financeira, defende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, proposto pelo governo e apresentado para votação pela relatora da Medida Provisória 521, deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O especialista até sugere a ampliação do uso do regime em outras situações.

Polêmicas e disputas nas votações desta semana na Câmara

O novo Código Florestal e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e das Olímpiadas são os destaques da pauta de votações da Câmara essa semana. As duas votações, adiadas na semana passada, estão pautadas para as sessões desta terça-feira (10). Os relatores das duas matérias são dos deputados do PCdoB, Aldo Rebelo (SP) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.

Jandira responde à oposição e à mídia: Lei de Licitações não muda

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) responde às provocações da oposição e de setores da mídia que criticam a proposta de criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Ela enfatiza que “o texto não propõe flexibilizar, invalidar, substituir ou dispensar a utilização das normas vigentes", nem permitirá o aumento das despesas previstas para as obras de infraestrutura para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil. A votação da matéria está prevista para próxima quarta-feira (11).

Votação para licitação de obras da Copa também foi adiada

Não foi só o novo Código Florestal que teve a votação adiada para a próxima semana. A votação da Medida Provisória que incluía mudanças nas regras de licitação para as obras da Copa do Mundo também foi transferida para a próxima semana. O acordo feito entre o governo e oposição permitiu apenas a leitura do parecer apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na tarde/noite desta quarta-feira (4).

Votação para licitação de obras da Copa gera disputa na Câmara

O governo quer colocar em votação nesta quarta-feira (4), no plenário da Câmara, as novas regras para licitação de obras aeroportuárias para a Copa do Mundo de 2014 e de infraestrutura para a Olimpíada de 2016. As mudanças na Lei de Licitações estão previstas em uma emenda que a relatora da Medida Provisória (MP) 521, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vai apresentar.

Câmara discute projeto que agiliza obras para a Copa e Olimpíadas

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) distribuiu aos líderes partidários da Câmara a versão preliminar do Projeto de Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O Regime Diferenciado cria novos mecanismos para licitações e contratos para a realização de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Jandira Feghali quer ampliar obrigações dos Planos de Saúde

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a fornecerem bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, assim como sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar. A regra consta do projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Frente Parlamentar reúne centenas em defesa da cultura

Com ares de festa, foi lançada, na manhã desta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento, comandado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), teve discursos, apresentações artísticas , uma mesa de café da manhã e a presença de várias autoridades, como a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, membros do Conselho Nacional de Política Cultural, senadores, deputados, artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais do país.

Jandira apresenta projeto de política cultural permanente no país

Com o objetivo de assegurar a continuidade de uma política cultural permanente no país, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou, numa das primeiras ações de seu mandato, o projeto de lei chamado Cultura Viva. A proposta é inspirada no Programa Cultura Viva criado em 2005 pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, na gestão do historiador Célio Turino.

Frente Parlamentar da Cultura debaterá temas importantes

O ato político de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura será realizado na próxima quarta-feira (6), no Salão Nobre do Congresso Nacional. Intelectuais, artistas e militantes dos movimentos culturais devem participar do trabalho da frente e contribuir com o encaminhamento de propostas que vão nortear as prioridades do colegiado. Entre os assuntos a serem discutidos estão elencados os direitos autorais, Pontos de Cultura, Lei Rouanet entre outros.

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