Até o mais tacanho 'midiota', que foi às ruas manipulado pela imprensa patronal para esbravejar pelo impeachment de Dilma, já deve estar preocupado. Aos poucos, os objetivos do "golpe dos corruptos" ficam evidentes. Não têm nada a ver com o combate à corrupção, mas sim com o desejo do capital de impor violenta regressão nos direitos.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
Foi somente no início do século 20 que a jornada de 8 horas diárias ou 48 por semana começou a ser instituída onde, hoje, os países são desenvolvidos. A proposta da CNI de aumento da jornada, de maneira dialética, nos faz relembrar nossa história e nos provoca e convoca a protagonizar novos avanços.
Por Clemente Ganz Lúcio*, no Brasil Debate
Seis centrais sindicais do país emitiram nota nesta sexta (8) para rechaçar as declarações do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. No texto, as entidades afirmam que “propor uma jornada de 80 horas semanais é uma provocação ao povo brasileiro”.
Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a PEC que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. Proposta semelhante aguarda há exatos 20 anos por votação no plenário da Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovada em comissão especial.
A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, é mais uma proposta que ganha projeção nesse período de onda conservadora no Congresso que ameaça os direitos dos trabalhadores e das minorias.
No Brasil, a jornada de trabalho ainda é considerada uma das mais altas do mundo. Na última vez em que foi reduzida, durante os embates da Assembleia Nacional Constituinte em 1987/88, a classe trabalhadora reivindicava 40 horas semanais. Contudo, a vitória alcançada foi menor que a desejada, ficando a jornada reduzida de 48 para 44 horas.
Por Inácio Arruda*
A relatora do projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs uma emenda que dá cinco anos para que a medida seja efetivada. A ampliação progressiva será decidida por regulamento para o setor público e por negociação coletiva no setor privado. A intenção é derrubar resistências à proposta que tramita na Câmara há 14 anos.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou nesta segunda-feira (2) sua esperança de que o projeto que flexibiliza a jornada de trabalho dos caminhoneiros seja debatido com mais profundidade no Senado.
Deputados e profissionais, representantes do governo e de hospitais participaram na tarde desta quinta-feira (21) de Comissão Geral para debater a redução da carga horária da categoria. O projeto que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras tramita na Casa há 14 anos.
Representantes de entidades ligadas a classe dos caminhoneiros pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (20), que amplie o debate sobre o Projeto de Lei aprovado na Câmara que flexibiliza a jornada diária máxima de trabalho. Para a categoria, a lei pode ter como consequência o aumento de acidentes e mortes no trânsito.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) discursou esta semana, na Câmara dos Deputados, para defender a inclusão na pauta do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem. Segundo o parlamentar, o projeto beneficiará não apenas enfermeiros, mas também os técnicos e auxiliares de Enfermagem.
Em evento recente realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo, o economista e professor Marcio Pochmann discutiu a mudança do sistema produtivo, industrial e de serviços para compensar a desigualdade na distribuição dos lucros obtidos com o trabalho – a maior parte deles concentrada nas mãos das empresas.
