Pesquisa do ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça)- da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV) – revela que o judiciário está desacreditado. 71% dos entrevsitados disseram duvidar da honestidade ou imparcialidade do Judiciário. A média sobe em Salvador e no Recife – 79,2% e 78,7%, respectivamente. Na sequência, vêm Rio (71,7%) e São Paulo (71,4%).
De volta aos trabalhos nesta segunda-feira (1º) após 40 dias de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma pauta polêmica neste semestre. Os ministros deverão decidir sobre temas como o direito previdenciário de homossexuais, a revisão da Lei da Anistia, o poder de investigação do Ministério Público e a ampliação dos casos em que o aborto é autorizado.
O vice-presidente boliviano Alvaro Garcia Linera anunciou nesta segunda-feira (4) que a Bolívia será o único país do mundo que elegerá por voto seus juízes e magistrados. O objetivo é melhorar o sistema judicial na nação andina.
Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.
Por Boaventura de Sousa Santos*, em Leitura Global
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é uma homenagem prestada pelo TRT-GO a personalidades que contribuíram com a Justiça do Trabalho. Ministros de Estado, parlamentares e juízes já receberam a homenagem. A condecoração do Sinjufego é um marco para a história da entidade.
Em abril de 2003, o Presidente Lula se referiu ao caráter esotérico, classista e arbitrário da justiça, um fato do qual quase todo mundo teve alguma experiência dolorosa. A denúncia provocou reações histéricas na comunidade da balança. Um juiz de Porto Alegre rebateu as acusações de classismo com uma confissão assustadoramente cínica: os pobres estão impedidos de conseguir justiça não porque o judiciário esteja com os ricos, mas porque estes podem pagar melhores advogados.
Servidores do TRE-GO, TRT-GO e JF paralisam atividades
nesta quarta e quinta-feira (11 e 12 de novembro).
Durante visita ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás, o comunista Nivaldo dos Santos, candidato a tesoureiro na Chapa "Renovação para você", hipotecou apoio à luta da categoria pela Revisão Salarial e pelo Plano de Carreira. Seis chapas disputam a eleição da seccional da OAB em Goiás que será realizada dia 19 de novembro.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (23), após tomar posse, que dedicará sua vida à nação brasileira. Segundo ele, seu trabalho será baseado na guarda da Constituição Federal. Toffoli foi empossado na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) a nova lei da Defensoria Pública. Pelas novas regras, todas as instituições prisionais e de internação de adolescentes no país terão que contar com pelo menos um defensor público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por oito votos a um, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador de Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembléia Legislativa do estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quinta-feira (1º) liminar que impedia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgasse diretamente e sem passar pelo crivo dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pedidos de cassação de governadores, senadores e deputados.
