Uma vigília montada pela defesa da democracia: após caminhada pela área central de Porto Alegre, os manifestantes dos movimentos sociais que apoiam o ex-presidente Lula, levando faixas e cartazes, juntaram-se com os demais que estavam no acampamento – organizado pela Frente Brasil Popular – em defesa do direito de Lula ser candidato em 2018

 O que se pretende com este texto é analisar, a partir das leis aplicáveis ao caso e da jurisprudência firmada pela própria 8ª turma do TRF4, as linhas de raciocínio que podem ser desenvolvidas no julgamento de amanhã, que, independentemente do resultado, produzirá efeitos políticos imediatos.

Por Alexandre da Maia*

A Frente Brasil Popular (FBP) e a Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) realizaram, nesta terça-feira (23/01), em Salvador, um júri simulado para discutir, em praça pública, o processo criminal que acusa o ex-presidente Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O resultado da encenação, que acontece na véspera do julgamento em segunda instância do ex-presidente, foi a absolvição por falta de provas.

O julgamento do recurso do ex-presidente Lula, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta (24), não encerra a discussão sobre a denúncia. Tanto o petista quanto o Ministério Público ainda podem recorrer da decisão. Este dia 24 é, portanto, apenas o início da jornada do ex-presidente contra a sentença do juiz Sérgio Moro e pelo direito de ser candidato.

Nesta quarta (24), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga recurso do ex-presidente Lula contra sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e meio de prisão. Nas mãos de três magistrados, estará não só o futuro do político mais popular do país, mas também o destino da jovem democracia brasileira. Num processo marcado por denúncias de parcialidade e violações de direitos, o histórico julgamento ocorre sob o signo da desconfiança.

Por Joana Rozowykwiat

Manifestantes de várias cidades do Ceará já confirmaram atividades em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da democracia. As mobilizações pró-Lula ganham força no país e no exterior, com a proximidade se seu julgamento, que acontecerá nesta quarta-feira (24), quando o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julgará o recurso de sua defesa, no caso do triplex do Guarujá (SP).

“Não arredaremos pé, não desistiremos. Estamos com Lula porque, como prevíamos, chegou um tempo em que defender Lula é defender a democracia brasileira, o Estado Nacional, a soberania de nosso país devastado pela sanha das elites cretinas aliadas aos interesses do grande capital internacional”.

Por *Nágyla Drumond

Para o advogado Marcelo Lavenère, o julgamento de Lula é “a continuidade do golpe” que apeou Dilma Rousseff do poder, a “confirmação de um projeto de país sem lei, entregue à rapinagem”. Na sua avaliação, o processo contra o petista é “ilegítimo” desde o princípio. De Porto Alegre, onde acompanha tudo de perto, ele analisou que o Judiciário terminará o dia 24 ainda mais desacreditado: “A palavra fraude vai ficar como tatuagem na biografia de todos os que participaram dessa conspiração”.

O Globo dá  seu veredito e monta uma sessão de julgamento fazendo denúncias e tecendo críticas à defesa do ex-presidente Lula na análise do caso tríplex, com uma série de afirmações “inverídicas” em editorial nesta terça-feira (16). Segundo o advogado do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin, “claramente tentando mascarar a fragilidade jurídica daquela sentença do tríplex que será analisada no próximo dia 24”.

Toda decisão do Estado, em qualquer dos Três Poderes, é política, pois implica em cursos de ação com obrigatoriedade de cumprimento, garantida, no limite, pelo uso monopolístico da força, que o poder público proclama assentar-se na legitimidade. O veredito jurídico é uma decisão política do Poder Judiciário.

Por Marcus Ianoni*, no Jornal do Brasil

Um grupo de artistas, intelectuais e esportistas lançou um movimento para pressionar os parlamentares a votarem a favor das investigações e do afastamento de Michel Temer. O site 342agora.org.br usa as redes para uma ação coletiva. O número 342 é uma referência à quantidade de votos necessários para aprovar a medida em plenário.

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff considerou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de absolver a chapa Dilma-Temer das acusações de abuso do poder político e econômico foi um reconhecimento da soberania popular. 

Por Ivan Richard Esposito para Agência Brasil