“Na minha modesta biografia como professora do sertão nordestino me nego a colocar meu nome nesta farsa e seguiremos junto ao seu lado nesta luta pela democracia”, discursou a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) na noite desta quarta-feira (29) no Senado durante o julgamento do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. A senadora Regina Souza (PT/PI) discursou depois de Fátima e lembrou que a presidenta está sendo vitimizada por ser mulher e de esquerda.
Por Railídia Carvalho
O julgamento de cerca de 600 processos com repercussão geral que aguardam solução no Supremo Tribunal Federal (STF) será o maior desafio do novo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que foi eleito nesta quarta-feira (13).
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992.
Os sete jurados que fazem parte do Conselho de Sentença decidiram nesta quarta-feira (2) condenar os 15 policiais militares (PMs) pela ação policial que culminou com a morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Os policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de dois detentos e pela morte de outros quatro, provocada por armas brancas.
O julgamento do Massacre do Carandiru será retomado nesta segunda-feira (31) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. O julgamento terá início às 9h e será presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.
Acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta em 11 de agosto de 2011, o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão no total, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e para assegurar impunidade de crimes) e quadrilha armada.
A quarta etapa do julgamento do massacre do Carandiru recomeçou nesta quarta-feira (19), no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, com a réplica do promotor Márcio Friggi. Estão sendo julgados dez policiais que agiram no quinto pavimento (quarto andar) do Pavilhão 9. Durante a réplica, o promotor disse que o advogado de defesa, Celso Vendramini, usou um discurso que legitima a limpeza social, de que “bandido bom, é bandido morto”.
O advogado Celso Vendramini, que defende os 15 policiais que estão sendo julgados pela morte de oito detentos que ocupavam o quarto pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, ficou irritado e deixou o plenário por volta das 16 horas desta terça-feira (18), enquanto um dos réus estava sendo interrogado pelos promotores.
Sete homens vão compor o Conselho de Sentença da terceira etapa de julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início na manhã desta segunda-feira (17) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. Por medida preventiva, o juiz Rodrigo Tellini Aguirre Camargo decidiu submeter todos os jurados a uma avaliação médica.
A terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru teve início nesta segunda-feira (17) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. A expectativa é que o julgamento, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, dure uma semana.
O senador do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) do Paraguai, Enzo Cardozo é o terceiro legislador paraguaio a ser acusado de corrupção. O Congresso solicitou o fim da imunidade parlamentar a fim de submetê-lo a julgamento. O senador Víctor Bogado perdeu seus direitos parlamentares e José Ibáñez está em processo de perdê-los.
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode analisar na tarde desta terça-feira (26) uma apelação criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), o bispo Edir Macedo, e mais dois réus, Honorilton Gonçalves da Costa e Julio César Ribeiro. O processo está na pauta de julgamentos da Turma hoje.
