O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o calendário eleitoral de 2014. O que pode e o que não pode. A íntegra do calendário pode ser visualizada clicando aqui. Abaixo as informações a partir desta terça-feira (10).
O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.
Os cartórios eleitorais de vários estados estarão abertos neste fim de semana, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência de domicílio eleitoral.
O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina nesta quarta-feira (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.
O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina nesta quarta-feira (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.
A empresa Google Brasil Internet pagou à Justiça Eleitoral multa de R$30 mil pelo não cumprimento de decisão judicial durante as eleições de 2010. O processo no qual a empresa acabou condenada foi movido, durante as eleições de 2010, pela "Coligação União para Mudar" e pelo então candidato ao Senado José de Paula Neto (Netinho).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) do cargo por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.
O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado nesta terça-feira (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. No entanto, o ministro não presidirá as eleições do ano que vem.
A Justiça Eleitoral promoverá novas eleições neste domingo (6) em quatro municípios de três estados. Os eleitores voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nestas cidades, os candidatos eleitos foram cassados e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Com isso, o novo pleito é necessário.
Integrantes do comando do novo partido se reuniram neste sábado (21), em Brasília, para discutir a situação do partido, após o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que só considerou válidas 20% das assinaturas necessárias para que a legenda seja autorizada; se o Tribunal Superior Eleitoral não oficializar o Rede até o prazo máximo para concorrer às eleições de 2014, o grupo recorrerá ao Supremo.
A Justiça Eleitoral identificou indícios de fraude e irregularidades na coleta de assinaturas em São Paulo para a criação da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. O Ministério Público Eleitoral e a polícia foram acionados em quatro municípios do Estado.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, sugeriu à corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, que suspenda o acordo firmado entre o Tribunal e a Serasa, que prevê o repasse de informações dos 141 milhões de eleitores à empresa.
