Deputados e movimentos sociais consideram que ano parlamentar será de grandes desafios para o campo progressista.
Duas questões envolvem neste momento a atividade da Câmara dos Deputados: a liminar de um juiz de Brasília suspendendo a candidatura de Rodrigo Maia a presidente da Mesa e a participação ou não de forças de esquerda em uma chapa encabeçada pela direita. Ambas merecem comentários.
Por Haroldo Lima*
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita.
Ex-presidente da OAB-RJ, deputado suplente petista afirma que ordem de prisão dada a Sérgio Cabral sem que processo tenha sido instaurado faz parte de uma ofensiva que agride a Constituição
Por Maurício Thuswohl, na RBA
Passadas as eleições municipais e uma semana apenas de debates, deputados e senadores retomam a agenda de votações no Congresso Nacional essa semana com uma pauta antipopular. O Supremo Tribunal Federal (STF), que se adiantou na votação de matérias que ameaçam os direitos dos trabalhadores, também vota essa semana a ação que decidirá se é permitida ou não a terceirização nas atividades-fim das empresas.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sofreu derrota na Assembléia Legislativa, após a secundarista Ana Júlia, de 16 anos, dar uma aula de direitos e cidadania para os deputados estaduais. O emocionante relato em defesa das ocupações nas escolas da rede pública estadual fez com que os parlamentares derrubassem três vetos do mandatário tucano.
O recentemente reorganizado PCdoB de Joia reuniu-se em sua convenção eleitoral na noite desta quinta-feira (04), quando definiu disputar uma vaga ao legislativo e apoiar a chapa do PSC a prefeitura, encabeçada pelo atual prefeito José Roberto Zucolotto Moura.
A Vereadora de Ijuí, Rosane Simon, representou o Comitê Estadual do PCdoB na convenção do Partido em Panambi, ocorrida neste domingo (31).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), por 29 votos favoráveis e oito contrários, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva percentual mínimo de representação para homens e mulheres no Poder Legislativo. De acordo com o texto, o percentual será aumentado de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
Representando o Comitê Estadual do PCdoB, Junior Piaia reuniu-se na noite desta segunda-feira (23), com a direção do Partido em Panambi. A reunião teve por objetivo avaliar o cenário político na cidade buscando a participação nas eleições municipais deste ano.
Certa vez ouvi de um jornalista, com ares de filosofo e soberba extrema, dizer, que este século será o século do judiciário. Dizia o incauto com ares de convicção que o século 19 foi o século do Parlamento, o século 20 do executivo e o século atual, 21, portanto seria o período em que o protagonismo das “mudanças” seria o judiciário.
Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.