A esquerda bem informada
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Tag: legislativo

Previdência, privatização da Eletrobras e PEC 181 são desafios em 2018

 Deputados e movimentos sociais consideram que ano parlamentar será de grandes desafios para o campo progressista.

Haroldo Lima: Investida sobre o Legislativo e eleição da mesa diretora

Duas questões envolvem neste momento a atividade da Câmara dos Deputados: a liminar de um juiz de Brasília suspendendo a candidatura de Rodrigo Maia a presidente da Mesa e a participação ou não de forças de esquerda em uma chapa encabeçada pela direita. Ambas merecem comentários.

Por Haroldo Lima*

Relatório aponta 40 ameaças legislativas aos direitos humanos

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte ainda tramita.

Damous: "Estamos criando um padrão onde só vale a palavra do acusador"

Ex-presidente da OAB-RJ, deputado suplente petista afirma que ordem de prisão dada a Sérgio Cabral sem que processo tenha sido instaurado faz parte de uma ofensiva que agride a Constituição

Por Maurício Thuswohl, na RBA

Congresso Nacional e STF decidirão sobre temas antipopulares 

Passadas as eleições municipais e uma semana apenas de debates, deputados e senadores retomam a agenda de votações no Congresso Nacional essa semana com uma pauta antipopular. O Supremo Tribunal Federal (STF), que se adiantou na votação de matérias que ameaçam os direitos dos trabalhadores, também vota essa semana a ação que decidirá se é permitida ou não a terceirização nas atividades-fim das empresas. 

Após discurso de Ana Júlia, Richa perde maioria no Legislativo

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sofreu derrota na Assembléia Legislativa, após a secundarista Ana Júlia, de 16 anos, dar uma aula de direitos e cidadania para os deputados estaduais. O emocionante relato em defesa das ocupações nas escolas da rede pública estadual fez com que os parlamentares derrubassem três vetos do mandatário tucano.

Partido disputa o legislativo e apoia prefeito José Roberto em Joia

O recentemente reorganizado PCdoB de Joia reuniu-se em sua convenção eleitoral na noite desta quinta-feira (04), quando definiu disputar uma vaga ao legislativo e apoiar a chapa do PSC a prefeitura, encabeçada pelo atual prefeito José Roberto Zucolotto Moura.

Convenção em Panambi oficializa disputa do Partido ao legislativo

A Vereadora de Ijuí, Rosane Simon, representou o Comitê Estadual do PCdoB na convenção do Partido em Panambi, ocorrida neste domingo (31).

Aprovada na Câmara reserva de vagas para mulheres no Legislativo 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), por 29 votos favoráveis e oito contrários, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva percentual mínimo de representação para homens e mulheres no Poder Legislativo. De acordo com o texto, o percentual será aumentado de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira. 

Reorganizado em Panambi, PCdoB prepara chapa para o legislativo

Representando o Comitê Estadual do PCdoB, Junior Piaia reuniu-se na noite desta segunda-feira (23), com a direção do Partido em Panambi. A reunião teve por objetivo avaliar o cenário político na cidade buscando a participação nas eleições municipais deste ano.

O Legislativo, o Executivo e o Judiciário

Certa vez ouvi de um jornalista, com ares de filosofo e soberba extrema, dizer, que este século será o século do judiciário. Dizia o incauto com ares de convicção que o século 19 foi o século do Parlamento, o século 20 do executivo e o século atual, 21, portanto seria o período em que o protagonismo das “mudanças” seria o judiciário.  

Executivo e Judiciário fecham acordo para combater corrupção    

Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

 

 

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