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Tag: Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc: MP que libera R$ 3 bilhões para a Cultura é publicada

Medida foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União

Secretário da Cultura de Fortaleza fala sobre Lei Aldir Blanc

Gilvan Paiva falou também sobre sua experiência na gestão cultural da capital cearense.

Aldir Blanc e o levante da Cultura contra o Messias que nega direitos

Com espírito de solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que atuam na cultura nasceu a Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc.

Deputados rechaçam veto à Lei Aldir Blanc e pedem liberação das verbas

Em audiência prevista para debater as propostas do novo secretário da Cultura para o setor, deputados defendem imediata liberação dos recursos previstos na Lei 14.017/2020 e lamentam ausência de Mário Frias no debate

Senador defende mais garantia de recursos para Lei Aldir Blanc

O senador, que foi relator do projeto, diz que Bolsonaro vetou o prazo de 15 dias estabelecido para o imediato repasse dos recursos aos artistas

Lei Aldir Blanc é sancionada; veja como obter o auxílio para a Cultura

Parcelas de R$ 600 serão pagas a trabalhadores do setor que são autônomos

Projeto da Lei Aldir Blanc é aprovado no Senado e destinará R$ 3 bilhões para a cultura

Aprovado na Câmara na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto de lei Aldir Blanc segue para a sanção presidencial

Câmara aprova ‘Lei Aldir Blanc’ de ajuda emergencial ao setor cultural

Com relatoria da deputada Jandira Feghali, o texto identifica como fontes de financiamento para o socorro ao setor o orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura