Com espírito de solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que atuam na cultura nasceu a Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc.

Em audiência prevista para debater as propostas do novo secretário da Cultura para o setor, deputados defendem imediata liberação dos recursos previstos na Lei 14.017/2020 e lamentam ausência de Mário Frias no debate

O senador, que foi relator do projeto, diz que Bolsonaro vetou o prazo de 15 dias estabelecido para o imediato repasse dos recursos aos artistas

Parcelas de R$ 600 serão pagas a trabalhadores do setor que são autônomos

Aprovado na Câmara na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto de lei Aldir Blanc segue para a sanção presidencial

Com relatoria da deputada Jandira Feghali, o texto identifica como fontes de financiamento para o socorro ao setor o orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura