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Tag: Lei antifumo

Para reduzir consumo, Senado proíbe fumódromos em todo país

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011, originário da Medida Provisória 540/2011, que altera a legislação sobre o fumo no país. De acordo com o novo texto, fica proibido o fumo em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos em todo o país.

Cigarro poderá ser proibido em parques e praias do estado

A proibição do cigarro pode ser estendida a praças, parques e praias do Estado. A medida é proposta em projeto complementar à lei antifumo que começa a tramitar neste mês na Assembleia Legislativa e poderá ser votada ainda no primeiro semestre.

Lei antifumo passa a vigorar em Teresina

 Lei passou a vigorar no último dia 19.

Cidades pequenas ignoram lei antifumo de Serra

Mais de um ano depois da vigência da legislação no Estado, donos de bares e restaurantes do interior têm dificuldade em barrar clientes