A exceção tem se incorporado ao direito e à democracia no Brasil, subvertendo a ambos e convertendo-os à regressão, à imagem e semelhança do regime institucional apropriado ao conservadorismo neoliberal, cuja origem está no golpe parlamentar.
Marcus Ianoni*
O Partido dos Trabalhadores divulgou nota na tarde desta quarta-feira (19) sobre a decisão do juiz Sergio Moro de bloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o PT, foi uma “decisão mesquinha, tramada em segredo ao longo de 9 meses com a Força Tarefa de Curitiba, e concluída após a forte reação da sociedade e do mundo jurídico à sentença injusta no caso do tríplex”.
Movimentos sociais reunidos na Frente Brasil Popular convocam atos em todas as capitais do Brasil nesta quinta-feira (20). Na pauta, a crítica à agenda de ataques a direitos pelo governo de Michel Temer (PMDB), além da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. “Em defesa da democracia, contra a perseguição a Lula, fora Temer e Diretas Já”, afirma a Frente em nota.
Após Lula confirmar sua disposição em ser oficialmente candidato a presidente em resposta à sentença do triplex, o juiz Sergio Moro decidiu tirar da gaveta um pedido de bloqueio de bens feito pela Lava Jato há mais de 9 meses, e mandou sequestrar até a aposentadoria do petista. É o que informa o Estadão nesta quarta (19).
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (19) uma convocação para os atos em defesa da democracia, contra reformas e pelas Diretas Já que acontecem nesta quinta-feira (20) pelo Brasil. Os atos também protestam contra a condenação na Lava Jato do ex-presidente Lula. “Tirar Lula da eleição é fraude”, afirmou a parlamentar. O ato no Rio de Janeiro acontecerá às 16h na Cinelândia.
Segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será "menos polarizado".
Nesta terça-feira (18) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com dirigentes Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para discutir e trocar impressões sobre a atual conjuntura do país, a grave crise política e econômica. O ex-presidente já confirmou participação na inauguração da nova sede da CTB em 3 agosto.
Por Verônica Lugarini, estagiária no Portal Vermelho
Movimentos sociais, sindical, partidos de esquerda e sociedade civil organizada voltarão a ocupar as ruas de Fortaleza nesta quinta-feira (20), somando-se às manifestações que serão realizadas em todo o país, para participar de um ato de solidariedade e denúncia contra as arbitrariedades a uma das maiores lideranças políticas do país: o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Em um vídeo divulgado na redes sociais, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, comentou o despacho do juiz Sergio Moro, proferida nesta terça-feira (18), sobre o embargo de declaração apresentado pela defesa na última sexta.
Sem surpresa, o país recebeu a anunciada condenação de Lula, sentença que já estava pronta antes mesmo da mal articulada denúncia do Ministério Público Federal, antes do julgamento na ‘República de Curitiba’.
Por Roberto Amaral*, em seu blog
Se a sentença do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, já demonstrava que a condenação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era sem provas, o despacho publicado nesta terça-feira (18) reforça a arbitrariedade.
Por Dayane Santos
Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Na semana passada, o juiz de Curitiba condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento que está em nome da OAS.
