O vice-governador do Pará, Zeca Marinho, recebeu nesta segunda-feira (19) das mãos de ativistas de direitos humanos e entidades de trabalhadores rurais um manifesto exigindo providências por parte do estado em resposta ao clima de violência rural e urbana, intensificadas no Estado nos últimos anos. O documento “Não há paz sem Justiça” se refere, especialmente, aos 10 camponeses assassinados em Pau D’Arco em maio e também às cinco pessoas mortas em um tiroteio na periferia de Belém.
É sintomático que neste momento de frequentes ataques aos direitos sociais e trabalhistas, as instituições de defesa dos trabalhadores também sejam vítimas de corte de verbas e outras medidas que visam enfraquecê-las. É o que vem ocorrendo sob o pretexto – declarado publicamente pelo ministro Gilmar Mendes, do STF – de que o Poder Judiciário concede “direitos em demasia aos trabalhadores brasileiros”.
Em abaixo-assinada que já reúne cerca de 800 pessoas, incluindo renomados acadêmicos, ex-ministros, escritores e intelectuais foi lançado contra o "autoritarismo jurídico" e por um "basta a poderes que se colocam acima da lei".
Cientistas, professores universitários, alunos, ex-ministros da Ciência e Tecnologia estão entre aqueles que assinaram o Manifesto Ciência pela Democracia que encerra nesta sexta-feira (5) a coleta de assinaturas. O texto condena a fragilização do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi fundido com o Ministério das Comunicações. Os signatários consideram autoritária a decisão do governo interino de Temer e afirmam não reconhecer o presidente ilegítimo.
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, (CNDM), lançou um manifesto rechaçando as ações do governo ilegítimo Temer de desmonte das políticas sociais. Em nota, a entidade afirma que "o golpe a cada passo desmonta as políticas sociais, sobretudo com a Publicação da Nº 611/junho de 2016, que desmobilizou e inviabilizou por 90 dias todas as atividades dos Conselhos de Controle Social, vinculados ao Ministério da Justiça".
Pesquisadores e professores universitários brasileiros lançaram na noite desta quarta-feira (6), na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, um manifesto internacional contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff. A carta, traduzida para o inglês, espanhol e francês, conta com mais de três mil assinaturas de acadêmicos de universidades brasileiras e estrangeiras.
Representantes de defensores públicos gerais de todo o País entregaram ao ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, uma carta em apoio às instituições democráticas e a preservação dos direitos dos cidadãos previstos na Constituição Federal de 1988.
O Manifesto é um pequeno grande livro, uma das obras de maior impacto da História pelo poder da sua análise sintética sobre a sociedade capitalista que se consolidava na primeira metade do século 19 e por apontar o que seria, segundo eles, o melhor caminho para a humanidade: uma ampla união dos proletários em torno da tomada do poder político e iniciar a construção de uma nova sociedade, a comunista, projeto que passaria por uma transição a qual chamaram de Socialismo.
Por Altair Freitas
Os 41 reitores dos institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica – nos quais estudam 1,5 milhão de alunos – divulgaram nesta quinta-feira (10) um manifesto de repúdio ao golpe de Estado que está sendo engendrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),e o PSDB, por intermédio do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Os 41 reitores dos institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica – nos quais estudam 1,5 milhão de alunos – divulgaram nesta quinta-feira (10) um manifesto de repúdio ao golpe de Estado que está sendo engendrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),e o PSDB, por intermédio do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Os 41 reitores dos institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica – nos quais estudam 1,5 milhão de alunos – divulgaram nesta quinta-feira (10) um manifesto de repúdio ao golpe de Estado que está sendo engendrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),e o PSDB, por intermédio do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em manifesto lançado, nesta terça (17), intelectuais, acadêmicos e entidades criticam o Projeto de Lei Complementar 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo no país. De acordo com o abaixo-assinado, caso seja promulgada, a proposição violará garantias fundamentais e comprometerá a democracia.
