A regulamentação da Lei 12.933/2013, que trata da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, foi tema de audiência pública, na manhã desta quarta-feira (1º), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A legislação estabelece que cada evento deve destinar uma cota de 40% do total de ingressos para a concessão do benefício – hoje não há nenhum limite e estão incluídos idosos, estudantes e pessoas com deficiência, com direito a um acompanhante.
Começa nesta quarta-feira (1º) a 9ª Primavera dos Museus, uma temporada cultural coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao Ministério da Cultura. O tema proposto este ano está relacionado às memórias indígenas.
O desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária foi o foco da 2ª Reunião do Comitê Intergovernamental do programa Ibercultura Viva, realizada nos dias 26 e 27 de junho, em Santiago (Chile). O Ministério da Cultura esteve presente no evento, no qual apresentou diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva. A reunião contou com representantes de outros sete países, além do Brasil e Chile (Argentina, México, Paraguai, Costa Rica, Peru, Espanha e El Salvador).
Um grupo de trabalho contra a intolerância religiosa foi criado, na noite dessa segunda-feira (29), pelo Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O objetivo é unir esforços no combate à intolerância, além de promover iniciativas positivas de valorização da diversidade religiosa e cultural brasileira.
O intercâmbio cultural entre Brasil e China ganha nova vitalidade nas relações bilaterais. Nesta quinta-feira (25), representantes dos dois países assinaram um documento que prevê diversas ações de cooperação cultural. Trata-se da Ata da 4ª Reunião da Subcomissão Cultural da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Coordenação), que foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura do Brasil, João Brant, e pelo vice-ministro da Cultura chinês, Dong Wei.
O Ministério da Cultura participará da 2ª Reunião do Comitê Intergovernamental do programa IberCultura Viva que ocorrerá entre nos dias 26 e 27 de junho em Santiago, Chile. Participam da atividade representantes dos dez países membros do Comitê Intergovernamental Ibercultura Viva, com o objetivo de debater as ações estratégicas do programa, que busca fortalecer o desenvolvimento de políticas culturais de base comunitária.
Ao chegar ao Museu Sacaca, em Macapá, para uma Roda de Conversa, a Caravana da Cultura – formada pelo ministro Juca Ferreira e diversos dirigentes da pasta – foi recebida com festa por indígenas das etnias Waiãpi, Tiriyo, Kaxuwana e Apalai. Sacaca é o nome de um curandeiro afrodescendente famoso no Amapá.
Total transparência e condições mais justas no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais. É isto que o Decreto nº 8.469, que regulamenta as leis relacionadas aos direitos autorais, publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, garante aos autores, usuários de direito e público em geral. Além disso, a lei também devolve ao Estado Brasileiro, através do Ministério da Cultura, a fiscalização, a regulação e a supervisão das associações e do Ecad.
Integrantes do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural se reuniram em Brasília, nesta terça e quarta-feira (16 e 17), para consolidar propostas e ações no âmbito cultural para o bloco regional. As decisões aprovadas constarão em um documento final, que será entregue aos ministros da Cultura dos países do bloco, que se encontrarão nesta quinta-feira (18), na capital federal.
A dançarina e coreógrafa Sueli Machado, de 60 anos, se emocionou ao falar da expectativa de ver uma reunião de demandas "da dança" ouvidas e debatidas dentro de um processo que culminará na construção de uma política nacional para as linguagens artísticas.
No último dia 27 de maio, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram o resultado preliminar da fase de habilitação nas chamadas públicas da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas do Programa Brasil de Todas as Telas.
Uma política cultural para as fronteiras e medidas para lançar um edital específico para pontos de cultura de fronteira. Estas foram algumas propostas anunciadas no último sábado (30) pelo ministro Juca Ferreira, em Jaguarão (RS), na divisa do Brasil com o Uruguai, onde participou de uma roda de conversa chamada Diálogo da Fronteira, com artistas, gestores, produtores e fazedores de cultura locais. A ministra da Educação e Cultura do Uruguai, Maria Julia Muñoz, também participou do debate.
