A esquerda bem informada
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Tag: Ministério Público

MP pede bloqueio de bens de prefeita após epidemia de dengue

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Andrade (PR). Os promotores pedem a indisponibilidade dos bens da prefeita para que ela pague uma indenização de R$ 4,5 milhões à cidade por ter sido considerada omissa nas medidas de prevenção e combate à dengue. A cidade teve um aumento de 1.200% nos casos de dengue. Este ano, sete pessoas morreram decorrente da doença.

MP-RJ denuncia seis policiais envolvidos em chacina no Alemão

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta segunda-feira (20), que ofereceu denúncia contra quatro policiais civis e dois militares envolvidos na chacina de 13 pessoas na Favela Nova Brasília, Zona Norte do Rio, ocorrida em 18 de outubro de 1994. Cada um deles foi denunciado 13 vezes pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Justiça interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite

O Ministério Público do Rio Grande do Sul interrogou nesta segunda-feira (13) um dos principais empresários suspeitos de envolvimento no esquema de adulteração de leite, com adição de água e um composto com formol, investigado pela Operação Leite Compen$ado, deflagrada na última quarta-feira (8).

Membro vitalício do MP, pena de Demóstenes será aposentadoria

Com voto favorável de Roberto Gurgel, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) considera ex-senador membro vitalício do MP; agora, pena máxima que poderá ser aplicada ao amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira é a aposentadoria compulsória, com benefício de R$ 22 mil.

Mauro Santayana: Quanto mais controle, melhor

Controlar os controladores foi sempre um desafio à inteligência institucional das sociedades políticas. Os Estados se constroem e, eventualmente, desenvolvem-se ou retrocedem, entre dois polos da razão: o da anarquia absoluta e o da ordem absoluta, que só se obtém com a tirania. Entre essas duas tendências antípodas, equilibra-se, no centro, o Estado republicano democrático.

Reajuste de membros do Judiciário e MP é aprovado na Assembleia

O projeto de reajuste dos funcionários do Judiciário e Ministério Público da Bahia (MP-BA), retroativo a 1º de janeiro deste ano, foi aprovado na sessão de ontem (16/4) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com a medida, o salário dos desembargadores passa a ser de R$ 25.323,51; R$ 26.589,68, em 2014; e R$ 27.919,34, em 2015. O aumento abrange os magistrados aposentados e pensionistas. As despesas serão custeadas pelo orçamento próprio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do MP-BA.

Justiça de SP bloqueia R$ 520 milhões de empresas de Maluf

A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de São Paulo, que apontou uma suposta operação entre empresas do grupo para transferir patrimônio da Eucatex e assim evitar o pagamento de indenizações em caso de futuras condenações contra Maluf nas ações em que ele é apontado como autor de desvios na Prefeitura de São Paulo.

Mc Donald’s terá que pagar R$ 7,5 milhões por abusos trabalhistas

Maior franquia da rede de fast-food McDonald’s no Brasil, a empresa Arcos Dourados terá que pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, foi proferida na noite desta quinta-feira (21) e é válida em todo o País.

Trabalhadores do McDonald's continuam em situação precária

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald's no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral coletivo a ser pago pela empresa. O valor pedido pelo MPT é R$ 30 milhões. Na tentativa de acordo, uma nova reunião foi marcada para 21 de março, no Recife.

Audiência debate plano de carreira do Ministério Público do RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira o PL 132 2012, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS). A proposta de audiência pública foi do líder do PCdoB, deputado Raul Carrion.

Audiência debate plano de carreira do Ministério Público do RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira o PL 132 2012, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS). A proposta de audiência pública foi do líder do PCdoB, deputado Raul Carrion.

MPE pede prisão dos assassinos de Colombiano e Catarina

Nesta quinta-feira (4/10), o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou e solicitou a prisão preventiva dos acusados de participarem dos homicídios de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. A ação do MPE é direcionada a Claudomiro Cesar Ferreira Santana, Cássio Antônio Ferreira Santana, Adailton Araújo de Jesus, Edilson Duarte Araújo e Wagner Luiz Lopes de Souza.

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