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Tag: Ministério Público

Paulo Moreira Leite: De Grandis, PEC 37 e o papel de bobo

A descoberta de que o inquérito sobre a Alstom foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog

MPE se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.

Partido de Marina tem apenas 20% das assinaturas necessárias 

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse na sexta-feira (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

Rodas é investigado pelo MPE por prejuízo ao cofre público

O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, pelo suposto prejuízo de R$ 1,1 milhão que ele teria causado ao cofre público do Estado com atos praticados na universidade entre 2009 e 2011, e considerados ilegais pela Promotoria.

Servidores do MPE e do TCE podem ser incluídos na Lei Ficha Limpa

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que altera a proposta original do Projeto Ficha Limpa, aprovado no último dia 7 e sancionado pelo Governo do Estado, estabelecendo condições de idoneidade moral e profissional para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para investidura em cargos públicos em funções de confiança e gratificada.

Ministério Público discute Copa do Mundo com a sociedade 

Com palestra do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi realizada nesta quinta-feira (15), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, a solenidade de abertura do 3º Seminário do Fórum Nacional de Articulação do Ministério Público na Copa do Mundo.

Ministério Público grampeou ao menos 16,4 mil telefones

Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil de janeiro até maio deste ano. É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais.

Ministério Público vai ouvir testemunhas sobre fraudes no Metrô

O Ministério Público (MP) de São Paulo vai começar a ouvir ainda mês as testemunhas nos inquéritos que apuram denúncias de fraude nas licitações para compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Senadores discutem alterações nas punições a juízes e MP

O Plenário do Senado iniciou nesta quinta-feira (11) o exame da proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados. No entanto, a votação da matéria, que tramita em conjunto com proposta que faz mudanças semelhantes para membros do Ministério Público, foi adiada.

MP denuncia Demóstenes Torres, Cachoeira e ex-diretor da Delta

O ex-senador Demóstenes Torres (DEM) foi denunciado nesta segunda-feira (24) na Justiça de Goiás pela prática de oito crimes de corrupção passiva e pelo crime de advocacia administrativa. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) também denunciou o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu por corrupção ativa.

Daniel Almeida declara voto contra a PEC 37 

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) declarou que votará contra Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC 37. A proposta é incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. “Quero deixar claro que sou contra a PEC 37 na forma como ela tramita, e votarei pelo seu arquivamento, caso não haja alterações no seu texto original”, esclarece.  

Ministério Público denuncia mais pessoas na adulteração de leite

Mais quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) por suspeita de envolvimento no esquema de adulteração de leite, revelado na Operação Leite Compensado, deflagrada em maio.

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