A esquerda bem informada
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Tag: OAB

Senadores querem criar mecanismo de controle social para CPI

Senadores que atuarão na investigação da CPI do Cachoeira vão apresentar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma proposta para montar uma comissão de acompanhamento das apurações no Congresso. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS) participam, nesta quarta-feira (18), às 18 horas, de uma reunião com a direção da OAB e outras entidades para formalizar a criação dessa instância de monitoramento.

OAB São José dos Campos desmente mortes no Pinheirinho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos desmentiu a informação dada ontem (23), por um de seus membros, o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Aristeu César Pinto Neto, de que teriam ocorrido mortes durante a ação da Polícia Militar (PM) na reintegração de posse do bairro Pinheirinho, no município que fica a 97 quilômetros da capital paulista.

OAB-RJ pede nome de quem movimentou R$ 282 milhões

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, quer saber também a origem dos recursos e a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$ 282,9 milhões.

Por Cassio Bruno

OAB-MA questionará lei que estatiza Fundação José Sarney

A Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) do Maranhão decidiu na noite desta quinta-feira (27) que irá questionar na Justiça a lei que, na prática, "estatiza" a Fundação José Sarney.

OAB entra com ação para impedir doações de empresas em eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (5) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar doações de empresas em campanhas eleitorais. A ação pede que a Corte declare inconstitucionais trechos da legislação eleitoral que permitem que empresas doem até 2% de seu faturamento bruto do ano anterior ao das eleições.

Relator quer apoio da OAB para reforma política

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, entregou, esta semana, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cópia do seu relatório da Reforma Política e pediu apoio àquele colegiado para as mudanças propostas. A maior preocupação do parlamentar é com o financiamento público exclusivo de campanha.

OAB apoia cotas raciais para ingresso nas universidades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (22), por unanimidade, parecer pela constitucionalidade das cotas raciais para acesso às universidades públicas. Na mesma sessão, ocorrida em Brasília, foi aprovado pedido de ingresso da entidade, na condição de amicus curiae, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que discute a constitucionalidade sistema de cotas. A ação foi ajuizada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2009.

“Não esperem que vamos facilitar”, diz coordenador da OAB  

O coordenador nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, afirmou que a prova da segunda fase do exame, que será realizada neste domingo (20) em todo o país, vai seguir o mesmo padrão das seleções anteriores. "Ninguém pode esperar que após índices elevados de reprovação, a Ordem (OAB) vá facilitar. É preciso demonstrar preparo", afirma.

OAB discute anistia e justiça de transição em seminário

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará o Seminário "Anistia e Justiça de Transição", na próxima terça-feira (23), das 18h às 21h30, no auditório da Rede de Gazeta de Comunicação. O evento tem apoio do Ministério da Justiça. Na ocasião, será lançado o Fórum Direito à Memória e à Verdade, integrado por organizações não-governamentais e instituições públicas.

Polícia do RJ descobre plano para matar outro juiz

Responsável pela decretação da prisão de mais de 50 policiais envolvidos com chefões da máfia dos caça-níqueis — Rogério de Andrade e Fernando Iggnácio —, o juiz da 1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão, passou a ser mais um motivo de preocupação para o Tribunal de Justiça.

CONVITE – SOLENIDADE 10 ANOS DA COMISSÃO DA ANISTIA

Na próxima semana será comemorado os 10 anos da Comissão da Anistia. Por esta razão a OAB (ES) – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, em conjunto com o Ministério da Justiça estará realizando uma solenidade no Auditório da Rede Gazeta, terça, 23/08, 18h, onde serão homenageados os desaparecidos políticos Capixabas, inclusive aqueles que estiveram na Guerrilha do Araguaia.

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