A esquerda bem informada
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Tag: PEC 241

PCdoB apresenta emenda à PEC 241 para preservar programas sociais 

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), apresentou emenda à PEC 241 , que congela os gastos públicos por 20 anos, para tentar evitar maiores danos aos programas sociais implementados nos últimos 13 anos – dos governos Lula e Dilma – ameaçados pela proposta do governo ilegítimo de Michel Temer. Ao final do prazo, a PEC recebeu 22 emendas. A votação da matéria está prevista para outubro, após as eleições municipais. 

Toninho do Diap: A PEC 241 é gatilho para reforma da previdência

A PEC 241, que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustentará sem uma ampla e profunda reforma da previdência. É por isso, aliás, que o novo regime fiscal vem antes das mudanças previdenciárias, na perspectiva de que o fim justifica os meios. Se o Congresso aprovar esse limite de gastos, terá que dar os meios, e a reforma da previdência será essencial para esse fim.

Por Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)*

Jô alerta para repercussão do corte de gastos públicos nas cidades  

A preocupação com a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer, de cortar os gastos públicos nos próximos 20 anos, por intermédio da PEC 241, em tramitação no Congresso, foi objeto do discurso da deputada Jô Moraes, no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (19). Ela lembrou que o corte de recursos vai repercutir na administração das cidades e apelou aos deputados que votem contra a medida.

Até Alckmin critica PEC 241: "Vai acabar com investimento público"

O racha dentro das forças que apoiaram o impeachment fica mais claro a cada dia. Nesta segunda (19), foi a vez do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), externar suas divergências em relação à gestão Michel Temer. Em debate na Bovespa, ele teceu críticas à Proposta de Emenda Constitucional 241, que limita o crescimento dos gastos públicos e é considerada prioritária pelo governo federal. Para Alckmin, a medida pode acabar com o investimento público e sobrecarregar estados e municípios.

Patrus Ananias: PEC 241, a tragédia e a farsa 

Não é a primeira vez que enfrentamos uma crise econômica. Não é a primeira vez que nos ameaçam com um ajuste fiscal radical que sacrifica, principalmente, os mais pobres. Não será, infelizmente, a primeira vez que essa receita, além de não resolver, agravará mais a crise brasileira.

Por Patrus Ananias* 

Belluzzo e Galípolo: PEC 241, a moratória do contrato social

A medida, que limita os gastos públicos por 20 anos, consagra o Brasil como paraíso dos rentistas.

Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo*

Vice-líder de Temer já prevê fim de governo

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para gastos públicos durante 20 anos, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que, se o texto não for aprovado pelo Congresso Nacional, "acaba o governo Temer e acaba a esperança". A declaração externa a fragilidade da gestão. E faz coro com o tom de ameaça utilizado tanto por um governo que adota a estratégia do medo, quanto por sua fisiológica base parlamentar, cada dia mais perto de se esfacelar.

SUS: 26 anos construindo a democracia 

Conselho Nacional de Saúde lança campanha para reafirmar o direito a um SUS público, gratuito e universal. A iniciativa marca as comemorações dos 26 anos do SUS, que se comemora no dia 19 de setembro.

Diap alerta para avanço da agenda fiscalista 

Atribui-se a Lênin a frase “política ora é ciência, ora é arte”. Embora sem mencionar o dito leninista, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), aponta o que pode parecer surpreendente no atual processo político.Ele diz: “O fim da era Cunha e a consolidação do poder de Rodrigo Maia na Câmara abrem espaço para o avanço da pauta fiscalista, de cunho neoliberal”.

Especialista condena congelamento de gastos proposto por Temer 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi criticada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados. A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, engrossou o coro dos parlamentares da oposição, acusando a proposta de somente congelar gastos sociais e manter recursos para pagamento de juros. 

SUS: Entidades da saúde constroem resistência aos ataques de Temer

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nesta segunda-feira (22) resolução plenária em que reprova o projeto do governo interino de Michel Temer de criar planos acessíveis de saúde. O documento também é contrário à Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que congela despesas da saúde e educação por 20 anos. Iniciativa do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) criou no dia 19 o Fórum Em Defesa do Sistema Único de Saúde(SUS). A iniciativa é também uma resposta aos ataques ao SUS.  

Em defesa do SUS, 54 entidades assinam carta a Temer, Maia e Renan

A defesa pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força nesta terça-feira (09) durante audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil. Uma carta assinada por 54 instituições e entidades de representatividade nacional pede a autoridades a priorização orçamentária federal para a saúde pública. 

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