A esquerda bem informada
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Tag: PEC 241

O salário mínimo dançou. Patrões em festa!

Para quem ainda tem dúvida sobre os reais propósitos da tal PEC do Teto – também batizada de PEC da Morte – vale a pena acompanhar como foi a discussão do projeto no Senado nesta terça-feira (8).

Por Altamiro Borges

"Responsabilidade fiscal não deve ser baseada em cortes sociais"

Se você não tem um diagnóstico correto das causas da crise econômica que afeta o país atualmente, dificilmente encontrará solução adequada para resolvê-la. E aplicar um 'remédio' com base em diagnóstico errado ou negligente pode ser fatal. É o que ocorre com o governo Temer, conforme explicou a assessora política do Inesc Grazielle David, em audiência pública realizada segunda (7) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, para discutir os impactos da PEC 55 (ex-241) na Saúde e demais políticas públicas.

Requião: A PEC da destruição da economia brasileira

A PEC-55, caso viesse a ser aprovada, provocaria a mais profunda e prolongada depressão na economia brasileira, maior do que a observada nesses dois últimos anos, tendo em vista a projetada contração de investimentos e gastos orçamentários ao longo de 20 anos. Antes de completar seu tempo, ou o tempo intermediário de 10 anos, o país mergulharia ou na indigência mais absoluta dos pobres ou na guerra civil.

Por Roberto Requião*

Deputado Carlos Felipe volta a criticar a PEC 241

O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) voltou a criticar, no primeiro expediente da sessão plenária da última terça-feira (08), a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos do Governo Federal por 20 anos e altera investimentos, principalmente em saúde e educação. O parlamentar informou que, no dia 18 deste mês, a Assembleia Legislativa irá promover uma audiência pública para debater a proposta.

Acadêmicos ocupam Campus da UFCA em protesto contra PEC 55

Desde último domingo, dia 6 de novembro, estudantes do curso de Agronomia da Universidade Federal do Cariri (UFCA) estão ocupando o Campus, na cidade do Crato, em protesto contra a PEC do Teto. Mais de 150 acadêmicos ocuparam o prédio logo após a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas no Campus estão suspensas.

PEC 55 é injusta, antidemocrática e ineficiente, dizem economistas

Economistas e acadêmicos classificaram de contraproducente, injusta, antidemocrática e inconstitucional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, em tramitação no Senado, com objetivo de congelar os gastos públicos por 20 anos. 

Carina Vitral: “Vamos barrar essa PEC com força máxima”

A reação do movimento estudantil brasileiro ao desmanche na educação contagiou todo o país. Perderam os que apostaram na passividade da juventude ao assistir ao congelamento do seu futuro, aos cortes de verbas nas universidades, ao autoritarismo de um governo ilegítimo.

Por Carina Vitral*, no Conversa Afiada

Jucá diz que PEC que congela gastos por 20 anos é a salvação do Brasil

Após ser flagrado em conversas gravadas por aliados tramando o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff para “estancar a sangria” da Lava Jato e ter que deixar a equipe ministerial de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) volta à cena, agora como líder do governo no Senado, para defender a PEC 55, que tramitou na Câmara dos Deputados como PEC 241, que congela por 20 anos os investimentos públicos, principalmente de saúde e educação.

Tânia Bacelar: PEC 55 e a máquina brasileira de produzir desigualdade

A PEC 55 (antiga 241) é insustentável. Cedo ou tarde amplos setores da sociedade devem se unir aos milhares de estudantes que ocupam escolas e universidades por todo o país para barrar a agenda que ela propõe: manter um Estado que tira riqueza de quem não tem para financiar quem não precisa. Se ainda não o fizeram é porque existe um debate interditado no Brasil sobre as verdadeiras causas do déficit público e de quem deve pagar a conta pelo ajuste.

Por Laércio Portela

Manifestantes marcham em defesa do SUS e contra PEC 241 em SP

Estudantes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e de outros cursos da área de saúde, como Enfermagem e Psicologia, dessas e de outras instituições, inclusive particulares, saíram em passeata no final da tarde desta seguinda-feira (7), na capital paulista, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 que tramita no Senado como PEC 55 e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Artigo: Tempo de resistência

Na Câmara dos deputados e das deputadas, acompanhei a aprovação da lastimável mudança no orçamento do governo, que afetará sobretudo as áreas de saúde, educação e assistência social, congelando por 20 anos os investimentos nesses setores. A proposta de Temer é uma guinada de direção nos recentes avanços sociais, mas seu impacto é amplo e atingirá, depois, os comerciantes e microempresários por exemplo.

Aumentam adesão de estudantes e ocupações na UFC

A segunda-feira (07) foi de ampliação das manifestações do movimento estudantil em diversos cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os alunos reforçam as ocupações iniciadas após a greve geral, deflagrada no último dia 03. Na pauta de reivindicação, a luta contra a PEC 55, que tramitou na Câmara como PEC 241, e limita, por até 20 anos, os gastos públicos; contra a reforma do ensino médio e o corte de gastos na Educação.

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