Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”.
O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a liminar concedida pela ministra Carmem Lúcia que suspendeu a posse imediata dos novos vereadores.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (1) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a emenda aprovada no Congresso que cria 7.709 vagas de vereadores no país.
29/09/09 10h24
Valmir Araújo
Da Redação
O juiz eleitoral de Miracema do Tocantins, André Fernando Gigo Lene Nete, diplomou nessa segunda-feira, 28, dois vereadores suplentes na Câmara da cidade.
25/09/2009 12:42 – Redação
Uma comissão de suplentes de vereadores do Tocantins foi recebida na manhã desta sexta-feira, 25, pelo governador interino Carlos Henrique Gaguim, em seu gabinete no Palácio Araguaia. O governador assegurou apoio à posse de 46 novos vereadores no Estado, com base na lei promulgada, neste mês de setembro, pelo Congresso Nacional.
