Os 10 anos da assinatura do acordo de paz em Angola foi comemorado, nesta quarta-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O evento foi marcado pela intenção dos deputados e do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Gomes, de fortalecer os laços de amizade e intensificar o intercâmbio comercial e cultural entre Brasil e Angola.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, considerou positiva as novas regras do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a entrada de espanhóis no país. Em entrevista hoje ao programa Manhã no Parlamento da Rádio Câmara, a deputada defendeu a decisão do MRE de aplicar o princípio da reciprocidade ao definir normas para a entrada de turistas espanhóis.
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), e a presidenta da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), reuniram-se nesta quarta-feira (28), com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, para discutir os eventos e debates que serão realizados para comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil. O foco da festividade será a integração cultural entre os dois países.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara debateu, em reunião nesta quarta-feira (21), seu plano estratégico de trabalho para o exercício 2012. A presidente da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), destacou a realização de seminários sobre Comércio Exterior, Estratégia de Defesa do Brasil, Proteção às Fronteiras e Política Externa Brasileira.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara pretende participar efetivamente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Isso foi o que afirmou a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), nesta quarta-feira (21), durante encontro com secretário nacional do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar Aguiar. “Devemos discutir a criação de uma delegação de deputados que represente a Câmara”, sugeriu a deputada.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida defendeu que os deputados da Casa tenham representatividade na delegação que irá representar o parlamento na Rio +20, por entender que a conferência, inevitavelmente, encaminhará soluções para questões sociais, econômicas e ambientais do país.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), junto com o senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da mesma comissão no Senado, integram a Comissão Nacional da Rio+20 como representantes do Congresso Nacional. A Conferencia Rio+20 tem o objetivo de assegurar comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável em busca de uma Economia Verde no planeta.
Rio+20, reconstrução da base na Antártica, migração de haitianos para o Brasil, proteção da Amazônia e das fronteiras brasileiras, realização dos eventos esportivos internacionais. Esses são os primeiros desafios que a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) identifica ao assumir, na tarde desta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) divulgou carta ao povo do Acre anunciando o resultado das articulações políticas para as eleições à Prefeitura de Rio Branco. Ela se manifestou descontente com “a derrota que o PT me impôs”. E destaca que dos 12 partidos que compõe a Frente Popular do Acre (FPA), oito se manifestaram favoráveis à candidatura dela, considerando que era o nome mais bem posicionado nas pesquisas eleitorais e que melhor representa as bandeiras dos 20 anos de luta da frente.
Ao agradecer os R$5 milhões que o Acre recebeu e os reforços da Força Nacional, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembra que “tragédia que estamos vivendo requer um olhar especial. Precisamos ir pessoalmente a presidenta Dilma, ao vice Michel Temer e aos ministros para que o Governo brasileiro nos ajude a reconstruir as áreas atingidas pela alagação”, afirmou em pronunciamento na Câmara nesta terça-feira (28).
Após visitar todos os bairros atingidos pelas cheias do Rio Acre em Rio Branco – e os seis municípios que enfrentam situação de emergência – a deputada Perpétua Almeida (PCdoB) oficializou um pedido de socorro financeiro aos produtores rurais atingidos pelas cheias no estado. O apelo dirigido na tarde desta quinta-feira (23) à Casa Civil da Presidência da República e à Secretaria de política Agrícola do Ministério da Agricultura,teve efeito prático e imediato.
Projeto de Lei apresentado, esta semana, pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) institui novas regras socioeconômicos e ambientais para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A alteração nos critérios atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais os cálculos congelados há mais de 20 anos, vigentes em razão de uma lei que o próprio Poder Legislativo deveria reformular, mas não o fez.
