Instituído por Getúlio Vargas, o monopólio estatal do petróleo foi extinto nos anos 1990, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) implantou o regime de concessões, no qual as multinacionais passaram a explorar o petróleo brasileiro. Foi com muito investimento em pesquisas e prospecção geológica que, em 2007, a Petrobras descobriu uma das maiores reservas de petróleo de boa qualidade do planeta, o pré-sal.
Por Afonso Florence *
Para fazer frente às ameaças dos tucanos contra a Petrobras e a entrega das riquezas do pré-sal às multinacionais estrangeiras, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei que condiciona a exportação do petróleo oriundo do pré-sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no Brasil.
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou nesta sexta-feira (11) a existência de uma articulação golpista entre o PSDB/DEM, mídia conservadora e segmentos do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário com o objetivo de tentar derrubar a presidenta Dilma Rousseff e favorecer a implementação de uma agenda contrária aos interesses nacionais e do povo brasileiro.
Ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella defende que a presidenta Dilma Rousseff deve vetar o projeto que altera as regras de participação da petroleira na área do pré-sal. Em entrevista a O Estado de S.Paulo, o geólogo avalia que remover a obrigatoriedade da estatal como operadora dos futuros campos de exploração seria "o fim da picada".
A Petrobras anunciou, nesta quarta (2), o início das atividades do Sistema de Produção Antecipada de Sépia, antiga área Nordeste de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. A operação foi realizada com o navio plataforma Fpso Cidade de São Vicente, cuja produção será de cerca de 20 mil barris de óleo por dia durante o período do teste.
Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, Ubes, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmara dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Como reação à aprovação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, o conjunto dos movimentos sociais está organizando uma marcha a Brasília no próximo dia 10 (quinta-feira). CTB, CUT, FUP, UNE, UBES, MST e a Frente Brasil Popular são algumas das agremiações que já anunciaram presença nas galerias da Câmaras dos Deputados na ocasião, quando será votado pelos deputados o texto substitutivo, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Após aprovação no Senado do PLS 131/15, do senador José Serra , que tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, comunistas reforçam articulação para barrar avanço da matéria na Câmara. Para Chico Lopes (PCdoB-CE), o projeto de lei compromete parte da renda da saúde e da educação.
Temos plena consciência de que atravessamos uma grave crise política, que se soma a uma situação extremamente delicada de nossa economia, e que, diante desse quadro as forças conservadoras e neoliberais tentam a qualquer custo apear a presidenta do poder.
Por Vanessa Grazziotin*
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) divulgou nota nesta quinta-feira (25) se posicionando contra os Projetos de Lei 6.726/2013, que substitui o atual modelo de exploração do pré-sal de partilha para o modelo de concessão e o Projeto de Lei do Senado 131/2015. Este último foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Senado, revogando assim a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. Agora o debate será na Câmara.
A alteração do marco regulatório do Pré-Sal, aprovado nesta quarta-feira (24), no Senado, e que tira o controle da estatal na exploração dos recursos do Pré-Sal, pode inviabilizar a recuperação da indústria nacional e o combate ao desemprego no Brasil. A opinião é do dirigente petroleiro Divanilton Pereira que, em artigo para o Portal Vermelho, afirmou que o debate, neste cenário de incertezas, é precipitado. O PLS 131 sobre o tema segue agora para a Câmara dos Deputados.
Por Divanilton Pereira*
