A esquerda bem informada
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Tag: projeto de iniciativa popular

Entidades entregam a Lula projeto de reforma política

Representantes da coalizão composta por 44 entidades do movimento social e sindical — entre elas a OAB, a CNBB, a UNE, CTB, CUT, Contag, Conic e diversos sindicatos — reuniram-se nesta quarta-feira (6) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a ele o Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política no Brasil.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho

Projeto de lei de iniciativa popular pede mais verba para a saúde

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, reuniu mais de 1,8 milhão de assinaturas e levará nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) de iniciativa popular para a destinação de 10% da receita corrente bruta brasileira ao Sistema Único de Saúde (SUS).

CCJ aprova proposta que facilita projetos de iniciativa popular

A Proposta de Emenda à Constituição que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para análise do Plenário.

Rosane Bertotti: Uma lei para expressar a liberdade

Entidades da sociedade civil acabam de lançar a proposta de uma nova lei geral de comunicações para o Brasil. O objetivo é coletar 1,4 milhão de assinaturas de apoio para um projeto de lei de iniciativa popular. Quem lidera a ideia é o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne mais de cem organizações. Mas, afinal, o que querem essas organizações? Temos mesmo um problema no setor?

Por Rosane Bertotti*, na Folha de S.Paulo