O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo

Proposta apresentada pelo deputado Márcio Jerry visa garantir meios para a valorização da pesquisa e da formação de novos cientistas

Apresentadas pelo líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros, propostas atribuem os nomes de “Ala Haroldo Lima” e “Ala Simão Sessim” a trechos do corredor das comissões no Anexo II

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o projeto de lei (3225/2021) para estabelecer diretrizes e regras claras para a prestação de contas de projetos

Deputados rechaçam proposta sobre ações “contraterroristas”; apontam atropelos na condução da votação e inconstitucionalidade da matéria

Proposta de Rubens Jr (PCdoB-MA) foi motivada pelo caso de Irenice Candido, que foi impedida de embarcar em voo em sua cadeira de rodas motorizada

Proposta visa garantir proteção à saúde, segurança e direito à sindicalização dos trabalhadores da categoria

Aprovado por unanimidade no Senado, o projeto de lei segue à sanção presidencial. A deputada diz que a matéria poderá ajudar a salvar as vidas das mães e crianças

Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência

Além de beneficiar artistas e agentes culturais, proposta estende o prazo para que estados e municípios possam programar e aplicar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc

No lugar da LSN, o senador propõe um estatuto que, de maneira clara e enxuta, define o que pode ser considerado crime, dentro dos parâmetros da democracia e da proteção do Estado

Texto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deve ser votado pelo Plenário da Câmara na próxima semana