Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 estão na pauta do Plenário desta semana. Deputados do PCdoB cobraram inclusão na pauta e articulam aprovação das matérias
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos
Parlamentares aprovaram projetos para homenagear profissionais de saúde que atuaram na pandemia com inscrição no livro de Heróis da Pátria. Outro projeto aprovado cria a Ordem do Mérito Médico
A decisão partiu de um pedido da deputada Alice Portugal sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar até R$1,160 milhões para apoiar grupos que atuem em defesa dos direitos humanos em todo o País. As chamadas para inscrição de projetos serão lançadas nesta quarta-feira (3), em São Paulo, no Sesc Vila Mariana, com show da sambista e vereadora de São Paulo Leci Brandão (PCdoB).
O projeto Fábrica Verde está com inscrições abertas para a terceira turma do curso de montagem e manutenção de computadores, voltado para moradores das comunidades do Alemão e de Manguinhos, localizadas na zona norte do Rio de Janeiro. Nas duas turmas anteriores, foram capacitados pelo projeto 480 moradores das duas comunidades.
O Diário Oficial da União trouxe a publicação de três portarias que credenciaram projetos de empresas exibidoras no Recine – Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. Os projetos poderão se beneficiar da desoneração de tributos para a modernização de dois complexos de exibição no estado de São Paulo, um em Goiás, e a ampliação e implantação de novas salas em outro complexo, no Amazonas.
O governador Jaques Wagner apresentou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, os novos pleitos de mobilidade urbana para Salvador e a região metropolitana, com detalhamento de prazos dos projetos e obras. O encontro aconteceu na última segunda-feira (8), em Brasília.
Dois projetos culturais brasileiros estão concorrendo a financiamentos do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os dois classificados foram selecionados entre 18 concorrentes, por uma comissão formada por representantes dos ministérios da Cultura e das Relações Internacionais, e da Unesco-Brasil, e encaminhados à seleção final, na última sexta-feira (30).
Gestores públicos, vereadores, membros de associações e movimentos sociais participam, desde terça-feira (19/2), do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), em parceria com a Fundação Maurício Grabois. As aulas acontecem na Escola Legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e vai até quinta (21).
Gestores públicos, vereadores, membros de associações e movimentos sociais participam, desde terça-feira (19/2), do 1º Curso de Elaboração de Projetos Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), em parceria com a Fundação Maurício Grabois. As aulas acontecem na Escola Legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e vai até quinta (21).
O ilustre advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto escreveu, em 22 de janeiro, no Correio Braziliense, sobre a meta do governo Dilma de extirpar a miséria no país. Conhecendo a perspicácia e a inteligência do autor, decidi dialogar com tal artigo, para demonstrar que o desafio, que está em pleno curso, será realizado, como obra do governo e da sociedade brasileira.
Por Ricardo Berzoini*
