A juventude está mobilizada em Brasília para evitar que a PEC 171 – da redução da maioridade penal – seja aprovada. Após a manifestação dos movimentos sociais juvenis durante a reunião da Comissão Especial que analisa a proposta, na semana passada, a votação foi adiada e será realizada nesta quarta-feira (17).
Sou obrigada a concordar com Friedrich Nietzsche: na origem da demanda por justiça está o desejo de vingança. Nem por isso as duas coisas se equivalem. O que distingue civilização de barbárie é o empenho em produzir dispositivos que separem um de outro. Essa é uma das questões que devemos responder a cada vez que nos indignamos com as consequências da tradicional violência social em nosso país.
Por Maria Rita Kehl*, no Portal da UNE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a violência contra jovens negros. O deputado Orlando Silva ocupará o cargo de vice-presidente. O objetivo é apurar os motivos e as consequências do desaparecimento e morte de jovens negros no Brasil.
Em tempos de arrefecimento de ânimos na discussão sobre a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal no País, o Ministério da Justiça traz à luz dados relevantes para o amadurecimento do debate pela sociedade civil: segundo a pasta, menores de 16 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil.
A presidenta Dilma criou nesta segunda-feira (1º) uma comissão especial de ministros com objetivo de endurecer a punição a adultos aliciadores de jovens e crianças em práticas criminosas. Segundo o ministro da Secretária de Comunicação Social, Edinho Silva, a proposta é acabar com a impunidade desses adultos que se aproveitam da fragilidade e da necessidade de jovens para leva-los à criminalidade.
Por Marcos Aurélio Ruy*, no portal da CTB
Mais de 150 beneficiários do “De Braços Abertos”, incluindo crianças e famílias, participaram na manhã desta segunda-feira (1º) de um encontro na Praças das Artes, região central. Eles participaram de uma série de atividades culturais e educativas.
Em entrevista ao jornal O Globo desta terça-feira (19), a atriz Marieta Severo, nome importante da dramaturgia brasileira, criticou a onda de “conservadorismo religioso com representação política”.
A Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal desta terça-feira(5) reuniu cerca de 70 entidades de diversas áreas, que se reafirmaram contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. O evento contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.
Ao contrário do que prega a direita e do que faz crer a imprensa capitalista, os menores de 18 anos são responsáveis por uma porcentagem ínfima de crimes. Em geral, o movimento da imprensa burguesa prepara a opinião pública para o aumento da repressão, aterrorizando a população ao mesmo tempo que faz uma campanha de que as leis brasileiras seriam demasiado "frouxas".
O tema da redução da idade penal seja, talvez, uma das questões que melhor devem ser discutidas pela sociedade brasileira. Em geral, o assunto é tratado tanto pelos meios de comunicação comerciais quanto por representantes públicos pelo apelo emocional, principalmente no calor de alguma infração cometida por adolescente.
Por Paulo Victor*, no Portal Infornet
Pesquisa divulgada, nesta sexta-feira (20), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) explora a redução da desigualdade socioeconômica após 2004. Segundo o estudo, a partir de 2004, as famílias, em especial as de baixa renda, foram amplamente beneficiadas pelo aumento da renda total fomentado pela geração de empregos formais, pelo incremento dos níveis de renda individual induzido pelas políticas públicas de salário mínimo, de proteção social e de transferência de renda.
A informalidade do emprego no país caiu de 55% para 40% durante os últimos dez anos, segundo pesquisa encomendada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo. A redução do emprego informal foi observada em todos os setores econômicos brasileiros. Os dados foram apresentados na quarta-feira (3) na capital paulista.
