O Brasil promoveu a maior política de acesso à terra do mundo em pleno século 21. Os 87 milhões de hectares destinados à reforma agrária equivalem em dimensão a 27% das terras agrícolas do país. Eles já superam, em número e área, o total dos imóveis rurais brasileiros com extensão superior a 5 mil hectares.
Por Pepe Vargas* e Carlos Guedes**
Famílias que ocupam há cinco anos parte da fazenda Castanhais, no Pará, foram agredidas durante uma ação da Polícia Civil. De acordo com relatos dos trabalhadores rurais, as agressões ocorreram tanto por policiais quanto por seguranças de fazendas que acompanhavam a ação. As terras ocupadas fazem parte do complexo de fazendas do Grupo Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, que concentra 600 mil hectares de terras no Sul do Pará.
O assentamento Zumbi dos Palmares, localizado na região sul do Piauí, município de Nova Santa Rita, no Piauí, comemorou a inauguração de 45 casas com uma cerimônia na sede da associação do assentamento, no sábado (23). Estiveram presentes 400 pessoas entre assentados, militantes e amigos. Os trabalhadores rurais aproveitaram a ocasião e realizaram um ato público pela conquista.
Na manhã desta segunda-feira (18), no Parque da Cidade, área central de Brasília (DF), aconteceu coletiva de imprensa para divulgação do 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). O encontro será aberto às 14 horas de hoje e prossegue até quinta-feira (21), reunindo cerca de três mil mulheres camponesas de todo o Brasil, além de representantes de entidades nacionais e internacionais de apoio à luta das mulheres.
Os assentados pela Reforma Agrária agora estão oficialmente inclusos no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrado ao Minha Casa, Minha Vida. Após pressão dos trabalhadores rurais, a presidenta Dilma Rousseff inluiu os assentados no programa.
Na manhã desta sexta-feira (15), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a BR 010 na altura no Assentamento Luís Carlos Prestes (km 19), próximo ao município de Irituia, no Pará. Eles reivindicam condições de infraestrutura básica do assentamento, como acesso à educação, saúde, crédito e fomento, cultura e lazer, entre outros.
Em entrevista à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o professor Sérgio Sauer (foto), do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma DhESCA Brasil), avalia como pífio o avanço do governo de Dilma Rousseff em relação à reforma agrária. E diz que a violência no campo é originada pela concentração de terra e a impunidade.
Entre 22 de novembro de 2012 a 16 de janeiro de 2013, foram realizadas 98 plenárias estaduais e regionais de preparação para o 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR), que acontecerá de 4 a 8 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (4), durante visita ao assentamento do MST Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), o programa Terra Forte, que terá recursos de R$ 600 milhões para incentivar a industrialização de assentamentos rurais. A presidenta afirmou que deseja criar uma classe média no campo e que o programa Terra Forte é um dos melhores caminhos para que os assentados tenham qualidade de vida.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lamentaram o assassinato do coordenador do MST Cícero Guedes e condenaram a violência do latifúndio, em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro.
Em declaração à imprensa, na tarde desta quarta-feira (23) o ex-ministro Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula, falou aos jornalistas sobre a ocupação da sede do instituto. Durante a entrevista, Dulci disse que, embora considere justa a causa do movimento, o Instituto Lula não tem como intervir na situação e a negociação tem de se dar entre o movimento e o governo federal.
