No mês em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 10 anos de sua criação o governo ilegítimo de Michel Temer quer que a agência pública de notícias seja transformada em assessoria de imprensa do Estado.
Por Iberê Lopes
Em nome da bancada do PCdoB no Congresso, o deputado Rubens Pereira Júnior (MA), repudiou a tentativa da oposição maranhense em macular a história e a gestão do governador Flávio Dino.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que permite ao juiz decretar a indisponibilidade dos bens do agente público investigado por improbidade administrativa.
A apresentação do relatório do novo código de processo penal na Câmara dos Deputados trouxe à tona um caso peculiar: a participação de um parlamentar preso no colegiado. A notícia ganhou destaque nos principais veículos, e a repercussão negativa fez com que PSD decidisse, na última semana, retirar o deputado João Rodrigues (PSD-PR) da comissão.
Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o STF está corrigindo uma grave injustiça com bastante atraso, já que o caso ocorreu ainda em 2017.
Deputados do PCdoB, PT, DEM e PSDB são contrários à análise de proposta sobre prisão após segunda instância. Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (11), os parlamentares dessas legendas afirmam que a intervenção federal no Rio de Janeiro impede a tramitação da PEC 410/18.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus preventivo de Lula. Por 6 votos contra 5, o STF negou o pedido da defesa do petista, num julgamento que durou mais de 10 horas. Na avaliação do parlamentar, a decisão do Supremo, apesar de ter que ser respeitada, contraria a Constituição e a legislação penal vigente.
Por Christiane Peres
O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior (MA) questiona a possibilidade aventada por Michel Temer de suspender a intervenção decretada na segurança do Rio de Janeiro para discutir e votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) criticou fortemente a proposta da reforma da Previdência de Michel Temer – que viola os direitos e garantias dos trabalhadores – no qual o governo prevê a votação a partir da próxima segunda-feira (19). Para ele, o governo perdeu o fôlego durante o recesso e os feriados, dificultando a votação da reforma da Previdência, porque segundo ele, “quanto mais perto da eleição, mais difícil é para o governo obter os votos necessários”.
Ao manifestar seu voto a favor do projeto de lei que criminaliza a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados, o deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) afirmou: “Quando estado democrático de direito está em risco, temos logo dois alvos: o Parlamento e a Advocacia. Sempre foi assim”. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e também criminaliza o exercío ilegal da profissão.
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou a imunidade tributária para livros, jornais e periódicos publicados em meio eletrônico. A proposta (PLP 282/16) do deputado Rubens Pereira Junior, do PCdoB do Maranhão, estende para a plataforma digital um benefício já garantido hoje às publicações impressas.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) desmontou os principais argumentos da defesa de Michel Temer, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira (10). Segundo o parlamentar, se não há materialidade da provas para acusar Temer de corrupção passiva, não será a Câmara que poderá inocentá-lo, mas o Supremo Tribunal Federal.
Por Dayane Santos
