A presidente Dilma Rousseff deu continuidade, nesta terça-feira (28), aos encontros com senadores dos partidos da base aliada do governo federal, recebendo para reunião seguida de almoço, no Palácio da Alvorada, parlamentares do PCdoB, PSB e PDT. Os senadores destacaram que a conversa gira em torno dos vários assuntos em debate na Casa. Os encontros são para ampliar relação política com aliados.
Com um café da manhã no gabinete da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi relançada, na manhã desta terça-feira (28) no Senado, a Frente Parlamentar Brasil-Cuba. No último dia 7, houve uma solenidade de reinstalação dessa Frente na Câmara, quando a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi eleita presidente do grupo.
O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) foi internado nesta segunda-feira (27) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, com "pneumonia grave". Um boletim médico divulgado pelo hospital afirmou que o senador "apresentou ótima resposta no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico. No entanto, desenvolveu pneumonia grave". O político está licenciado das atividades congressistas para cuidar da saúde.
Antes de pôr em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen", o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se com representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a patrocinar tentativa de acordo sobre a repartição de royalties do petróleo. Os dois estados serão os mais prejudicados com a emenda.
A impunidade é a principal causa da violência no campo. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (22), o procurador da 1ª Região, José Marques Teixeira, afirmou que a ineficiência dos órgãos de segurança pública, a "morosidade do Judiciário" e a defasagem do Código de Processo Penal contribuem para essa situação.
Foi novamente adiada a votação da proposta do fim das coligações nas eleições proporcionais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O adiamento ocorreu a pedido do relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO ), que quer mais tempo para avaliar o voto em separado apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), subscrito por outros seis senadores, que mantém as coligações.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (21) que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mostrou-se "convencido" da legalidade do sigilo sobre os orçamentos previstos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que concede isenção fiscal dos tributos incidentes sobre os equipamentos hospitalares que não tenham similares nacionais. De acordo com o projeto, a importação desses produtos ficará livre da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Importação, PIS/Pasep e Cofins. Aprovada em caráter terminativo, a matéria segue para Câmara.
A reforma política voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça do Senado na próxima quarta-feira (22), às 9 horas, quando será retomada a discussão sobre temas como a reeleição para presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a ampliação dos respectivos mandatos para cinco anos (PEC 38/11).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (15) o projeto que trata do fim do sigilo eterno para documentos oficiais, a despeito da nova orientação da presidente Dilma Rousseff. Lula disse ser a favor da fixação de um prazo para que o conteúdo dos documentos classificados como ultrassecretos seja revelado.
Contrariando a decisão da presidente Dilma Rousseff e a orientação da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a bancada do PT no Senado manifestou apoio público ao projeto de lei da Câmara que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Em reunião ordinária nesta terça-feira (14), os senadores petistas reafirmaram posição favorável à medida aprovada com modificações na Câmara.
Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se na terça-feira(14) para tratar, entre outros assuntos, da mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Sarney é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece que a Câmara e o Senado tenham o mesmo prazo para votar matérias encaminhadas por meio de MPs.