O Dia do Trabalhador foi lembrado em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (2). A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (3), em comemoração ao 1º de maio. O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a sessão falando das dificuldades da vida dos trabalhadores – duras jornadas, condições aviltantes de trabalho e a salários baixos. Ele disse que o Congresso é sensível a essa realidade e destacou as leis em vigor e os projetos em tramitação para melhorar as condições de trabalho no país.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a criticar hoje (2) a demora na tramitação da proposta de emenda à Costituição (PEC) que fixa em 55 dias o prazo de análise de medidas provisórias (MPs) tanto na Câmara quanto no Senado Federal. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As comemorações do Dia do Trabalhador no Parlamento serão realizadas na próxima segunda-feira (2), o primeiro dia útil após o transcurso da data, neste domingo. O Senado agendou sessão especial às 11h para celebrar o 1º de maio. A solicitação para o evento é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tem defende o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho como as principais bandeiras dos trabalhadores brasileiros.
O Senado aprovou, esta semana, o projeto de lei que permite a testemunhas registrar, na polícia, agressão à mulher cometida por parceiros. O projeto também prevê a proibição da suspensão de processos quando houver violência contra a mulher e a prioridade para o julgamento dos casos.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado elegeu nesta quarta-feira (27) João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Jayme Campos (DEM-MT) como vice-presidente. Candidatos em chapa única, eles foram eleitos com 14 votos e 13 votos, respectivamente, para mandato de dois anos.
O Senado instalou nesta quarta-feira (27) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do tráfico nacional e internacional de pessoas. É a primeira CPI dessa legislatura. A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) foi eleita presidente da comissão. Segundo ela, o assunto é extremamente importante porque atinge adultos, jovens e crianças que estão em situação de vulnerabilidade.
Os primeiros 100 dias da política externa da presidente Dilma Rousseff foram marcados pela combinação de uma construção "pragmática" de parcerias para o desenvolvimento com uma busca mais "idealista" por avanços sociais. A avaliação foi apresentada nesta quarta-feira (27) pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.
Em contundente pronunciamento, Inácio Arruda (PCdoB-CE) homenageou nesta terça-feira (26), na tribuna do Senado, o pensador Nelson Werneck Sodré (1911-1999), que completaria cem anos nesta quarta (27).
O projeto de lei da Câmara que trata da Lei de Acesso à Informação deve ser votado pelo Plenário do Senado esta semana. Os governistas querem que a proposta esteja pronta para a sanção pela presidente Dilma Rousseff, no Dia Internacional pela Liberdade de Imprensa, comemorado em três de maio. “Esse não é um projeto de "caça às bruxas", mas destinado a disponibilizar o acesso a informações públicas e permitir que a sociedade fiscalize o poder público”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Em reunião conjunta realizada na tarde desta terça-feira (19), as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Direitos Humanos (CDH) aprovaram o projeto de lei da Câmara que regulamenta o direito de acesso dos cidadãos às informações sigilosas do Estado, inclusive documentos e dados relacionados a atos do regime militar (1964-1985). O projeto agora será analisado pela Comissão de Relações Exteriores.
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou a passagem, no último sábado (16) do 50º aniversário da proclamação do caráter socialista da Revolução Cubana e da vitória contra a tentativa de invasão norte-americana na Batalha de Girón.
Com a semana encurtada pelo feriado de Páscoa, a Câmara marcou sessões de votação para terça-feira (19) à tarde e na quarta-feira (20) pela manhã, mas só deve concluir a votação de uma Medida Provisória. No senado, não haverá sessão plenária. A movimentação ocorre nas comissões técnicas, que debaterá o fim do sgilo dos documentos ultrasecretos e a mudança no rito das Medidas Provisórias.
