O voto em lista fechada – lista preordenada com alternância de gênero – e financiamento público de campanha. Essa é a proposta que a representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Beatriz Gregory, apresentará no debate que a bancada feminina da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (29). Segundo ela, essa proposta é a que contribuiu para participação maior das mulheres na política.
O Senado realizou uma sessão solene nesta quinta-feira (24) para celebrar os 20 anos de criação do Mercosul. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), membro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que discursou na sessão, essa é uma importante conquista de unir os povos da nossa região. “Essas nações precisam estar unidas para não serem novamente colonizadas”, disse, citando as riquezas da região que são cobiçadas no mundo: o petróleo da Venezuela, o Aquífero Guarani e a Amazônia.
A convite do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentou, essa semana, na Comissão de Educação, as prioridades da pasta para os quatro anos do governo de Dilma Rousseff. O senador destacou a necessidade de incentivar a prática esportiva nas escolas e desenvolver programas que envolvam os idosos, no que foi apoiado pelo ministro.
Na véspera da próxima licitação dos direitos de exibição dos Campeonatos Brasileiros de 2012 a 2014, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vota, na terça-feira (22), o requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para que os envolvidos na polêmica concorrência participem de uma audiência pública sobre o assunto. Ela quer convocar o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o líder do Clube dos 13, Fábio Koff, e representantes das emissoras de TVs.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, participa, esta semana, da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O ministro falará aos senadores sobre os planos e diretrizes da pasta para os próximos quatro anos. A audiência foi solicitada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O ministro deve falar sobre os preparativos para os dois grandes eventos esportivos no Brasil – Copa do Mundo e Olimpíadas – e os programas rotineiros na área do esporte.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou hoje (18) no plenário da Casa proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a mudança na tramitação das medidas provisórias (MPs). A intenção é fazer com que deputados e senadores tenham o mesmo prazo — 55 dias em cada Casa — para analisar as MPs. Esse prazo não poderá ser prorrogado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou, em discurso no Senado, nesta quinta-feira (17), solidariedade com a mensagem direcionada pela Associação Nacional Cubana de Residentes no Brasil – José Martí ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que visita o Brasil depois de amanhã. “Eles destacam a desilusão daquele povo com o presidente Obama”, disse a senadora, que é coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, que está em fase de reestruturação no Congresso Nacional.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta-feira (17) que o esclarecimento sobre a circunstância e o destino dos corpos dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura militar não é prioridade de governo ou parlamento — mas de toda a nação brasileira. A declaração foi dada em encontro na Comissão de Direitos Humanos do Senado, para discutir com representantes de vários segmentos da sociedade a política de direitos humanos do Executivo.
A Mesa Diretora do Senado apreciará, na reunião desta semana, proposta para acelerar a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A intenção do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), é fazer com que supressões feitas pelo Senado nas alterações realizadas pela Câmara ao texto original encaminhado pelo Executivo não tenham que retornar à apreciação dos deputados.
As comissões do Senado e da Câmara criadas para discutirem as mudanças no sistema político brasileiro fazem reuniões nesta semana. Na Câmara, a Comissão Especial se reunirá na terça-feira (15) e deverá apreciar a proposta de roteiro dos trabalhos a ser apresentado pela relator, Henrique Fontana (PT-RS). No Senado, estão marcadas duas reuniões, na terça e na quinta-feira (17), para discussão de quatro temas: suplência de senador; voto facultativo; data da posse e reeleição de chefes do Executivo.
Passado o Carnaval, os trabalhos na Câmara e Senado voltam ao normal. Na pauta de votação do plenário das duas casas predominam as medidas provisórias. Na Câmara, dois projetos de decreto legislativo relativos à constituição da Unasul e à alteração do Tratado Binacional de Itaipu, que devem ser votados em sessão extraordinária, vão dividir governistas e oposição.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) reapresentou no Senado projeto de lei que reduz o preço do pão francês e facilita o consumo dele pela população de baixa renda. O PLS nº 63/2011, que aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos, exclui do pagamento de imposto, sobre a receita bruta, os valores relativos à venda do produto ao consumidor final.
