A atualização do Código de Defesa do Consumidor, nos moldes propostos pela comissão de juristas criada pelo Senado, não tem o apoio dos deputados especializados nesse tema. Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, o código já atende a todas as demandas existentes, e o Congresso Nacional não deveria se mobilizar para alterar essa lei.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que faz parte da Comissão de Reforma Política no Senado, defende a proposta de lista fechada com alternância de nomes de homens e mulheres como um dos meios de acabar com a sub-representação feminina no Parlamento. Ela disse, em entrevista a TV Senado, que “chega a ser vergonhoso para o nosso país, as mulheres terem participação insignificante no Parlamento.” E anuncia; “Nós vamos querer debater muito isso.”
Nas comemorações antecipadas do Dia Internacional da Mulher esta semana no Congresso Nacional, integrantes da bancada feminina defenderam mudança na legislação eleitoral para aumentar a representação feminina no parlamento. Entre as proposta, houve o apoio da votação em lista pré-ordenada com alternância de nomes entre homens e mulheres.
Os 188 anos da Batalha do Jenipapo – ocorrida em Campo Maior e decisiva para o processo de independência do Brasil e de consolidação do território nacional – serão lembrados em sessão solene, proposta pelo senador Wellington Dias, no Senado Federal, na próxima segunda-feira (14), às 14h.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2) a criação da subcomissão permanente da Amazônia que irá debater os projetos de desenvolvimento e de turismo na região. A autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que vai presidir o colegiado, disse que fará trabalho próximo ao Ministério da Integração Nacional. Também foi aprovada a criação da subcomissão do Nordeste proposta pelo senador Wellington Dias (PT-PI).
A cearense Maria Ruth Barreto Cavalcante, psicopedagoga, é uma das cinco mulheres escolhidas para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, prêmio instituído pelo Senado Federal para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. As outras quatro mulheres escolhidas entre as 14 que concorreram à edição 2010 do prêmio são: Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, e Carmen Helena Foro.
Nosso blog já vem observando que Aécio Neves (PSDB/MG) está com desempenho de “baixo-clero” no Senado. Fazendo uma analogia com o futebol, está sendo um senador “cabeça-de-bagre”. Nesta quarta-feira (23) o demotucano subiu à tribuna pela primeira vez.
Do blog Amigos do Presidente Lula
A votação do salário mínimo no Senado, que acontecerá nesta quarta-feira (23), promete dividir mais um pouco a combalida oposição ao governo federal. Ao que tudo indica, o PSDB e o DEM marcharão, de novo, separados.
Se depender da bancada do PDT no Senado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permanecerá no cargo. O líder pedetista na Casa, Acir Gurgacz (RO), afirma que todos os quatro senadores do partido votarão a favor da proposta do governo para o salário mínimo: R$ 545.
O Senado terá uma semana intensa, apesar de o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), já ter avisado que o projeto do salário mínimo será a única votação relevante que deverá acontecer na Casa. Governo e base aliada deverão estar concentrados para a aprovação da matéria, cuja votação está prevista para quarta-feira (23).
O governo federal quer pôr em votação o projeto com o novo valor do salário mínimo de R$ 545 no Senado já na próxima quarta-feira. Ontem (16), ele foi aprovado pela Câmara Federal.
Os senadores da base aliada e da oposição fecharam hoje (16) acordo para a instalação das comissões permanentes do Senado. Além das presidências da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que já estavam definidas – os presidentes serão os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS) respectivamente –, os senadores definiram ainda a divisão proporcional por partido das outras comissões.
