A esquerda bem informada
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Tag: Senado

PEC dos Jornalistas será apreciada no Senado em setembro

A pedido do autor e do relator, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), a Proposta de Emenda Constitucional 33/09, a PEC dos Jornalistas, foi retirada da pauta do esforço concentrado desta semana no Senado. A matéria deverá voltar a pauta no novo esforço concentrado previsto para a primeira semana de setembro.

Biocombustíveis: Comissão apresenta projeto de marco regulatório

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) apresentará à Mesa do Senado projeto de lei que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis.

Aprovada no Senado aposentadoria para cordelistas e repentistas

Foi aprovado na última quarta-feira (04.08), na Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado – PLS 417/09, de autoria do senador Inácio Arruda, que dispõe sobre aposentadoria por idade para repentistas e cordelistas. O senador Garibaldi Alves Filho foi o relator da matéria. Na ocasião o parecer favorável a aprovação da matéria foi lido pelo relator "ad hoc", senador Paulo Paim. O projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Sarney demonstra satisfação com trabalho do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que será recebido no início da noite pelo presidente Lula, está satisfeito com os resultados obtidos no esforço concentrado de votação desta semana. Segundo ele, os 54 projetos votados nos últimos dois dias pelo Senado atendem interesses da população brasileira e sua deliberação resultou de consenso entre as lideranças partidárias. Novo período de esforço concentrado está marcado para 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.

Inácio Arruda exalta jornada de trabalho dos assistentes sociais

Sob aplausos e gritos de "vitória" de assistentes sociais que lotavam as galerias, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos assistentes sociais.

Senadores da base querem dobrar bancada e eleger Dilma

Os senadores da coligação Para o Brasil Seguir Mudando querem “colar” suas candidaturas à campanha presidencial de Dilma Roussef. Com isso, cria-se uma “mão dupla” em que os senadores transportam forte apoio de base para candidatura de Dilma e se beneficiam da identificação com o projeto de governo do Presidente Lula, de crescimento econômico, geração de emprego, construção de obras de infraesterutura etc.

Infraestrutura: Senado aprova US$250 milhões para Ceará

O Senado Federal aprovou em plenário a mensagem (MSF 235/10) que autoriza empréstimo externo no valor de US$250 milhões para ações de infraestutura turística no Ceará. Os recursos serão executados pelo governo do Estado através do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Ceará.

Coação moral: Empresas serão impedidas de concorrer em licitações

Empresas condenadas por prática de coação moral no ambiente de trabalho poderão ficar por até cinco anos proibidas de licitar com a Administração Pública. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS 80/09), do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que se encontra pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Senado começa a preparar posse do próximo presidente da República

Recesso não impede início dos preparativos da posse, dia 1º de janeiro. Tarefa envolve detalhes como preparação jurídica da sessão, contratação de calígrafos e impressão de convites.

Matérias que esperam por votação no esforço concentrado em agosto

O Senado remarcou o esforço concentrado de votações, que seria nos dias 10 e 11, para 3 e 4 de agosto, logo após o recesso de meio de ano. Na reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (13), a Câmara decidiu fazer o seu esforço concentrado no mesmo período. O que determinou a alteração de datas foi o término do prazo de validade de duas Medidas Provisórias (MPs) no dia 4 de agosto.

Inácio Arruda presente em solenidade que decreta PEC da Juventude

O Senador Inácio Arruda participou, na manhã desta terça-feira (13.07) da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda a Constituição 42/2008, a chamada PEC da Juventude. Trata-se de uma luta antiga das entidades estudantis em defesa dos interesses dos jovens, que não eram contemplados na Constituição Federal.

Eleições 2010: oito ex-governadores disputam vagas no Senado

Nas eleições deste ano, dois terços das vagas do Senado serão renovadas. São 54 das 81 cadeiras da Casa. Além dos candidatos à reeleição – que são 31 – oito governadores deixaram seus cargos para tentar ocupar uma cadeira no Senado. São eles: Eduardo Braga (AM), Waldez Goes (AP), Aécio Neves (MG), Blairo Maggi (MT), Wellington Dias (PI), Vilma Faria (RN), Ivo Cassol (RO) e Roberto Requião (PR).

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