A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF Supremo Tribunal federal

Luis Nassif: "Não houve agressão a Lewandowski"

Com relação à matéria "Lewandowski é hostilizado por eleitores", publicada nesta segunda-feira (29), na Folha de S. Paulo, o blog do Nassif contesta as informações no post "Nosso comentarista viu: não houve agressão a Lewandowski". Um de seus comentaristas estava no mesmo momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi votar e desmascara a matéria. "Ninguém ofendeu o ministro. Muito pelo contrário", afirma.

STF fixa em mais de 40 anos pena de Marcos Valério

O publicitário Marcos Valério pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de pagar multa de cerca de R$ 2,78 milhões. Ele deverá começar a cumprir a pena em regime fechado. Valério foi o primeiro réu cuja fixação de pena foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final do julgamento da Ação Penal 470.

Conselho Indigenista esclarece "suicídio coletivo" de índios

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota para esclarecer o que está sendo disseminado nas redes sociais como "suicídio coletivo" dos índios Kaiowá e Guarani. Na verdade, a carta divulgada por eles fala em morte coletiva, já que decidiram ficar na terra e resistir à desapropriação autorizada pela Justiça Federal de Navirai, no Mato Grosso do Sul. Leia a íntegra da nota abaixo.

Genro: Sentença e “paz política”, o julgamento que não terminará

Da nossa parte – esquerda em geral e do PT – não podemos esquecer que é preciso não só discutir os efeitos políticos do julgamento, mas também as condições institucionais e políticas que abriram espaços para os nossos erros. Isso significa privilegiar duas lutas de fundo, sem as quais tudo pode acontecer de novo: financiamento público das campanhas e verticalidade das alianças, para formar partidos fortes.

Por Tarso Genro, Carta Maior

José Dirceu: “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”

Foi com estas palavras que o ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula e ex-deputado federal José Dirceu reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal que o condenou nesta segunda-feira (22), por “formação e chefia de quadrilha” no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como o processo do “mensalão”.

Paulo Henrique Amorim: 60 gatos pingados marcham pelo Supremo

A retumbante manifestação saiu do fim da praia do Leblon. A praia da Elite e dos globais. O ponto de concentração era uma estátua em homenagem a Zózimo Barroso do Amaral, autor, por muitos anos, de uma coluna social no Jornal do Brasil e no Globo. Uma espécie de Diário da Elite carioca.

Julgamento do chamado 'mensalão' termina nesta semana

Termina nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o chamado processo do “mensalão”. O caso será retomado nesta segunda-feira (22) e, além das sessões já previstas na quarta (24) e quinta-feira (25), foi convocada sessão extra na terça (23) para acelerar a conclusão do processo.

Mauro Santayana: O STF e os precedentes perigosos

Nunca tivemos, no Brasil e alhures, uma justiça perfeita. A esse respeito permanece como paradigma da dúvida do julgamento político a condenação de Sócrates. A acusação que lhe fizeram foi de impiedade, o que, no léxico de então, mais do que hoje, significava heresia diante dos deuses: Sócrates estaria pervertendo os jovens com seus ensinamentos, tidos também como antidemocráticos.

Por Mauro Santayana*

STF conclui que Duda Mendonça não participou do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (15) o julgamento do publicitário Duda Mendonça na Ação Penal 470 e definiu que ele não participou do esquema do mensalão. Para a maioria dos ministros, Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes, receberam cerca de R$ 11 milhões do esquema montado por Marcos Valério sem saber que se tratava de dinheiro ilícito.

A influência da imprensa no julgamento do mensalão

Em 2 de agosto de 2012 começou o julgamento do maior caso criminal dos últimos tempos, conhecido como mensalão. E ainda está longe do fim. Trata-se da Ação Penal 470, instaurada perante o Supremo Tribunal Federal para apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, praticados inclusive por funcionários públicos e políticos.

Por Fábio Martins de Andrade, no Consultor Jurídico

Breno Altman: O STF escreve página de vergonha e arbítrio

Poucas vezes, no registro das decisões judiciais, assistiu-se a cenas tão nefastas como as do julgamento da ação penal 470, o chamado “mensalão”. A maioria dos ministros da corte suprema, ao contrário do que se passou em outros momentos de nossa história, dessa vez embarcou na violação constitucional sem estar sob a mira das armas. Simplesmente dobrou-se à ditadura da mídia.

Por Breno Altman*

Osasco: TSE indefere recurso de tucano por improbidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta quinta-feira (11) o recurso do candidato a prefeito de Osasco Celso Giglio (PSDB). A relatora, ministra Luciana Lóssio, considerou que Giglio cometeu ato doloso de improbidade administrativa quando estava à frente da prefeitura de Osasco em 2004, o que levou a ter o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A relatora foi acompanhada pela unanimidade dos ministros do TSE.

1 119 120 121 122 123 148