A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Exigência de dois documentos nas eleições gera polêmica no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide esta semana se atende o pedido do PT de derrubar a obrigatoriedade de apresentação de um documento de identidade com foto, além do título de eleitor, na hora de votar. O partido alega “cerceamento legal ao direito político do cidadão” na ação que apresentou no Supremo. O DEM contesta a ação do PT em petição protocolada, nesta segunda-feira (27).

Gilmar Mendes susta ações judiciais contra privatização da Vale

Numa decisão unipessoal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de dezenas de ações que visavam anular a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A decisão atende um pedido da empresa, hoje um poderoso grupo privado.

Procuradoria-Geral diz ao STF que é contra candidatura de Roriz

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (20) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que a candidatura de Roriz deve ser mesmo impugnada. O recurso de Roriz será julgada nesta quarta-feira (22).

STF definirá candidatura de Roriz; Agnelo sobe nas pesquisas

A aplicação e constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser julgada na próxima quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso que permitirá a decisão sobre o assunto é o do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), em último recurso contra a impugnação da sua candidatura, na primeira avaliação constitucional da nova lei.

Roriz tenta no STF último recurso contra candidatura negada

A última tentativa do candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) de permanecer na disputa eleitoral chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (15). Ele entrou com ação contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, que no último dia 31 de agosto, por maioria de votos (6 x 1), manteve a negativa do registro de sua candidatura a Roriz com base na Lei da Ficha Limpa.

Atraso no julgamento da Ficha Limpa atinge todos os eleitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, prometeu que julgaria o caso dos candidatos “ficha suja” antes das eleições no próximo dia 3. Há menos de 20 dias das eleições e com um dezenas de recursos para analisar, a decisão do tribunal pode sair somente após o resultado das eleições, o que vai produzir grande impacto para todos os candidatos, inclusive os que têm ficha limpa. É que a maioria dos candidatos depende do quociente eleitoral para se eleger.

Professores fazem mobilização nacional pela lei do piso salarial

Para pressionar pelo cumprimento da lei do piso salarial nacional, os professores, articulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizam nesta quinta-feira (16), uma mobilização nacional para pedir que Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento dos dois pontos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada por cinco governadores.

Gilmar Mendes protela julgamento da ação contra tucana do DF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo da candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), requisitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre o processo de Abadia. A candidata tucana recorreu ao STF contra a decisão que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Eleições 2010: Roriz é mais uma vez derrotado na Justiça

O candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), Joaquim Roriz (PSC), perdeu mais uma batalha na tentativa de se manter na disputa eleitoral apesar das sucessivas negativas de registro na Justiça com base na Lei da Ficha Limpa. Na noite desta quarta-feira (8), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação proposta por Roriz, que ainda pode recorrer ao plenário do STF.

Ditadura militar: projeto permitirá julgamento de torturadores

A proposta de revisar a Lei da Anistia agora é da Câmara dos Deputados, para permitir o julgamento dos crimes cometidos por agentes públicos civis ou militares na época da ditadura militar (1964-1985). O projeto de lei é da deputada Luciana Genro (Psol-RS) e busca reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à revisão da Lei da Anistia proposta em ação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lei de Anistia brasileira vai a tribunais internacionais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a revisão da Lei de Anistia em julgamento realizado em abril deste ano foi duramente criticado pelos palestrantes do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. O evento, iniciado ontem (16) com sessão solene na Câmara em homenagem aos 31 anos da lei, prossegue nesta terça-feira (17) com debates sobre temas relacionados à legislação dos países do continente sobre a anistia.

Entidades pedem novo ministro do STF ligado aos direitos humanos

Com a aposentadoria do ministro Eros Grau, abre-se uma vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os movimentos sociais estão empenhados em ver assumir o cargo alguém comprometido com os direitos humanos. Para isso, enviaram carta ao Presidente Lula, a quem cabe fazer a escolha do nome; e ao ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto. A carta teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país e conta agora com 37 assinaturas no total.

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