A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.

Lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) prevê várias ações antiaborto; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica diz que medida é inconstitucional

Manifestação dirigida ao STF contesta discrepância de penas entre civis e militares para o mesmo crime, argumentando inconstitucionalidade nas punições

Ao anunciar novo ministro da Justiça e Segurança Pública, presidente informou que posse ocorrerá em 1º de fevereiro e salientou que composição da equipe caberá a Lewandowski

Foram feitas 1,3 mil prisões em flagrante e R$ 12 milhões de bens apreendidos. STF recebeu 1.345 denúncias e 30 réus foram condenados pelos crimes mais graves

Em solenidade no Congresso com 500 autoridades reunidas para lembrar a vitória sobre o golpismo, Lula celebrou a coragem e força das instituições contra o autoritarismo

A sindicalista Solange Caetano lamenta o retrocesso votado pelo STF, que dificulta a aplicação de um piso nacional e reduz o valor das horas trabalhadas

Matheus Lázaro foi julgado em setembro e condenado a 17 anos de prisão pela participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Acórdão da decisão foi publicado na quinta (14)

Julgamento virtual vai até 5/2. Até agora, 30 bolsonaristas já foram condenadas pelo STF; penas vão de 3 a 17 anos de prisão, além de multa moral coletiva de R$ 30 milhões

Advocacia-Geral da União defende, ainda, que lei sancionada pelo governador de SP extinguindo multas por descumprimento de medidas sanitárias contra a Covid-19 é inconstitucional

Determinação reverte decisão tomada pelo ministro Nunes Marques para que governo parasse operação de desintrusão, em favor de associações de produtores rurais da região

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso reafirma que atual legislação sobre drogas favorece prisão de jovens negros da periferia e não combate o tráfico