A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

STF garante direitos para gestantes temporárias e comissionadas

Gestantes tem direito à licença-maternidade e estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; decisão da Corte foi unânime

Forças Armadas não podem arbitrar em conflitos entre Poderes, assegura AGU

Instituição ressalta que deve ser afastada “qualquer interpretação que desborde dos princípios fundantes da democracia constitucional, especialmente o da separação dos
Poderes”.

PGR reforça pedido de não aplicação do marco temporal para terras quilombolas

Elizeta Ramos requereu, no documento encaminhado à Corte, que ministro Edson Fachin debata a questão em plenário virtual

Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar novo recurso ao Supremo

Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF.

Homens brancos e héteros traçam perfil do judiciário brasileiro

CNJ divulga resultados parciais do Censo do Judiciário 2023, destacando falta de representatividade de gênero e raça no sistema judiciário

Em julgamento, PGR diz que golpistas queriam tirar governo legitimamente eleito

Sessão do STF que julga 4 primeiros réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 teve início nesta quarta (13). Subprocurador-geral fala de propósito criminoso plenamente difundido

Movimento LGBTI+ alerta sobre ameaça à união homoafetiva

Projeto inativo volta a debate com desvantagem em Comissão para a população LGBT+. Entidades propõem mobilização na Câmara.

Povos indígenas comemoram votos contra Marco Temporal

Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.

Ministro libera 6 primeiras ações contra golpistas do 8/1 para julgamento

Nunes Marques, do STF, liberou primeira leva. Cabe à presidenta Rosa Weber marcar a data dos julgamentos. Ao todo, 1.395 pessoas se tornaram rés pelos atos antidemocráticos

Cid está proibido de falar com Bolsonaro e Michelle, por decisão de Moraes

Determinação do ministro do STF ocorre dias antes dos depoimentos simultâneos marcados para quinta (31) e é parte dos inquéritos sobre venda de joias e atos golpistas de 8/1

STF tem 5 votos por descriminalizar porte de maconha para consumo

Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização

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