Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras

Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista

O ministro Dias Toffoli lembra que o julgamento não ocorreu, em 2023, em razão de solicitação para se aguardar a votação, na Câmara, de novas regras sobre a matéria

Decisão determina que dono do X (ex-Twitter) se abstenha de desobedecer ordens judiciais; se perfis suspensos voltarem ao ar, a multa é de R$ 100 mil por dia

Deputado soma discurso ao ministro da AGU, Jorge Messias, pela regulamentação de plataformas digitais, depois que o dono do X desafiou judiciário brasileiro

A Meta, empresa controladora do Facebook, diz que é possível consultar os dados demográficos e geográficos dos anúncios, mas pesquisadores não encontram informações

Mudança de posição da AGU aumenta as possibilidades de o programa ser declarado inconstitucional pelo STF. A norma estadual está fora da diretriz federal, diz Messias

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função

Julgamento virtual já tem os votos de 3 ministros, todos contra a tese. Fux, o relator, diz que poder militar é limitado e Dino defende que função das forças é subalterna

Defesa do ex-presidente alega que seria “ilógico” pensar em asilo ou fuga para a Hungria. Moraes deve analisar o caso depois do parecer da Procuradoria

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos preventivamente pela Polícia Federal neste domingo

PF indicou que os irmãos Brazão foram responsáveis por idealizar o crime contra Marielle e Anderson, enquanto Rivaldo atuou no planejamento.