A esquerda bem informada
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Tag: STF

Ataque de Bolsonaro ao STF é crime de responsabilidade, diz oposição

Enquadramento pode levar à abertura de um processo de impeachment

Após decisão do STF, senadores cobram instalação da CPI da Covid-19

“É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as omissões do governo no combate à pandemia”, disse o líder da minoria na Casa, Jean Paul (PT-RN)

Luciana Santos acha acertada decisão do STF a favor da CPI da Covid-19

Diante do agravamento da pandemia, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale a CPI que vai investigar a responsabilidade e omissão do governo Bolsonaro no combate à doença

STF obriga Senado a instalar CPI da Covid; Bolsonaro será investigado

Ministro Luis Roberto Barroso liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Por 9 votos a 2, decisão da Corte considerou a necessidade do estado proteger a vida quando a fé a coloca em risco.

PT, PSOL e PCdoB vão ao STF contra a criação das escolas cívico-militares

A lei questionada pelos partidos cria e regulamenta o funcionamento das escolas cívico-militares, o que já ocorreria com cerca de 200 escolas paranaenses apenas no ano de 2020

Pleno do STF julgará ação do PCdoB pela retomada do auxílio em R$ 600

Ministro Marco Aurélio submete ao pleno do STF ação do PCdoB para garantir auxílio de R$ 600 aos brasileiros

STF pode derrubar liminar de Kassio Nunes e vetar cultos e missas

A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro

Prefeitos pedem intervenção de Fux após decisão que liberou cultos

Mesmo no auge da pandemia, ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização dos cultos religiosos presenciais

Organizações apontam problemas em plano para vacinar quilombolas

Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país

PT, PSOL e PCdoB acionam STF contra Lei de Segurança Nacional

Os partidos argumentam que “a Lei de Segurança Nacional vem sendo amplamente utilizada para criminalizar manifestações desfavoráveis ao presidente Jair Bolsonaro”

Bolsonaro pode ser denunciado criminalmente no STF a pedido da OAB

A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem

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