A esquerda bem informada
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Tag: STF

Sem citar presidente dos EUA, Barroso diz que não há perseguição no Brasil

Presidente do STF afirma que tarifa imposta pelos EUA tem base equivocada e nega motivação política nos processos contra Bolsonaro. Carta evita nomear Trump, mas rebate seus argumentos

Testemunhas de 3 núcleos da tentativa de golpe começam a ser ouvidas no STF

Audiências acontecem até o dia 23 de julho, por meio de videoconferência. Entre as testemunhas arroladas estão ex-ministros e parlamentares apoiadores de Bolsonaro

Multas a blogueiro bolsonarista por desrespeito ao STF somam R$ 7,3 milhões

Moraes estabeleceu mais R$ 15 mil por Allan dos Santos continuar burlando ordem de não fazer postagens em redes sociais. Ele é investigado no inquérito das milícias digitais

Lula reage a Trump no JN: “Brasil não aceita desaforo nem intromissão”

Em entrevista ao Jornal Nacional, presidente rebateu ataque de Trump ao STF, defendeu retaliação comercial e disse que empresários devem estar ao lado do Brasil

Moraes nega pedido para revogar prisão de dois militares golpistas

O general da reserva Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Lima são acusados de participação na trama golpista e no plano para matar Lula, Moraes e Alckmin

Centrão prepara PL arbitrário e ilegal para proibir partidos de acessar STF

Para o advogado do PCdoB, Paulo Guimarães, que tem longa atuação no STF, a constitucionalidade dessa eventual alteração na Constituição é “realmente discutível”

Moraes convoca conciliação e suspende decretos sobre o IOF

O ministro do STF considerou que o embate entre o Executivo e Legislativo é “indesejável”, pois contraria a Constituição que estabelece a harmonia e independência dos poderes

STF marca para setembro audiência pública sobre pejotização

A modalidade de contratação fragiliza as relações de trabalho, retira direitos e prejudica tanto a arrecadação quanto a Previdência. Todas as ações judiciais sobre o tema foram suspensas

Plano para pagar descontos indevidos do INSS é enviado ao STF; veja como será

Homologação pelo Supremo tem objetivo de garantir segurança jurídica. Pagamentos devem começar no próximo dia 24 e serão corrigidos pela inflação

Pesquisa mostra que metade da Câmara é hostil ao STF e ao governo

Tomada pela direita, Câmara virou flanco de ataques aos demais poderes: 49% dos deputados dizem que a Corte invade suas competências, e 46% consideram que a relação com o Executivo é negativa

Governo aciona STF após Congresso barrar aumento do IOF para super-ricos

Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade

Contra ofensiva do Congresso sobre IOF, governo estuda ação junto ao STF

Advocacia-Geral da União poderá recorrer ao Supremo questionando constitucionalidade da derrubada de decreto que é uma prerrogativa do Executivo

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