A esquerda bem informada
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Tag: STF

Postergar pagamento de precatórios é inconstitucional, afirma OAB

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Semana marcada por avanços contra a privatização da Petrobras

Decisão do governo em suspender venda das suas ações na BR Distribuidora e os votos dos ministros do STF contra a venda das refinarias, sem aval do Congresso, marcam semana de vitórias dos petroleiros

PGR pede ao STF inquérito contra o ministro da Educação por homofobia

A iniciativa partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e se baseia em declarações dadas nesta semana pelo ministro ao jornal O Estado de S. Paulo

Ministro do STF cobra resposta de Aras sobre ação contra clã Bolsonaro

Procurador-geral da República tem cinco dias para se manifestar sobre ação movida pela bancada do PCdoB na Câmara

Rodrigo Maia é quinto a testar positivo para Covid após posse de Fux

Além do presidente da Câmara, estão com coronavírus o próprio Fux e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha. Maria Cristina Peduzzi, presidenta do TST, tem suspeita.

Defesa de Lula afirma que Lava Jato faz mais uma acusação ilegal

A defesa do ex-presidente diz que a Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo

Líder do PCdoB realça combate às fake news em homenagem a Dias Toffoli

A deputada Perpétua Almeida (AC) enfatiza a coragem do ministro no cumprimento da Constituição e na apuração de crimes contra a democracia e as instituições brasileiras

Justiça suspende despejo de indígenas no sul da Bahia

Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros.

Procuradores decidem pela prescrição para evitar investigar Dallagnol

Em sua exposição, o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin, advertiu que “reconhecer a prescrição por antecipação para não investigar seria prestigiar a impunidade”

STF anula sentença de Sergio Moro por “quebra de imparcialidade”

Ex-juiz participou da produção de provas durante a fase de investigação

Deltan Dallagnol será julgado nesta terça pelo power point contra Lula

O ministro do STF Edson Fachin atendeu a pedido da defesa do ex-presidente e determinou que o Conselho mantenha o processo na pauta da sessão

STF proíbe Ministério da Justiça produzir dossiê contra antifascistas

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20), com placar de 9 votos a 1 para a acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia

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