A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF

Supremo volta a desmentir fake news de Jair Bolsonaro

Criticado por crise sanitária em Manaus, presidente mentiu mais uma vez dizendo que STF o proibiu de tomar medidas contra a pandemia.

O direito positivo é contraditório, por José Geraldo Santana Oliveira

O STF há alguns anos não representa mais a derradeira garantia de defesa das classes subalternas; ao contrário, constitui-se no seu calvário, ao lhes negar o cumprimento da Constituição Federal

Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo federal na pandemia

Enquanto o país diminuía o ritmo para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o Supremo assumiu o protagonismo na busca por saídas para a crise. Esse protagonismo é fruto, também, das omissões governamentais.

Lewandowski manda governo apresentar plano para Manaus em 48 horas

O plano deverá ainda ser atualizado a cada 48 horas. A decisão atendeu atendendo a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Em vez de um conservador, Bolsonaro optou por indicar ao STF alguém que o blindasse juridicamente. O Senado se mostrou incapaz de cumprir suas funções institucionais, abriu mão de sua autoridade moral

Ministra do STF dá 24h para Abin explicar relatórios sobre Flávio Bolsonaro

A decisão foi provocada por ação da Rede Sustentabilidade, que se baseou em informação revelada pela revista Época, segundo a qual a Abin produziu dois relatórios para auxiliar a defesa do filho de Bolsonaro

A luta pela vacina, por Flávio Dino

Estamos com diversas frentes de ação com um objetivo único: salvaguardar a saúde da nossa sociedade.

Pesquisadores contestam assinaturas em plano de vacinação do governo

Grupo técnico de 36 cientistas divulgou nota questionando a não inclusão de grupos vulneráveis e de todas as vacinas disponíveis.

Governo entrega plano de vacinação contra Covid-19 ao Supremo

A CoronaVac, produzida no Instituto Butantan, em São Paulo, é citada entre os imunizantes que estão na Fase 3 de pesquisas, mas não há acordo para compra.

Supremo dá 48 horas para Anvisa explicar decisão sobre vacina

Decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, considera “relevante interesse público” do tema e direito constitucional à saúde.

Julgamento no STF sobre direitos indígenas: a história do povo Xokleng

Deslocamentos forçados, reduções territoriais, massacres de ‘bugreiros’, barragem: a história do povo Xokleng é um exemplo de resistência – e uma amostra do quão perversa pode ser a tese do marco temporal

Indígenas questionam mais um adiamento no STF sobre marco temporal

Julgamento sobre posse de terra com repercussão geral só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

1 2 3 9