A esquerda bem informada
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Tag: STF

Em retaliação ao STF, CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas

Proposta, que segue agora para o plenário, torna crime a posse e o porte de drogas sem autorização. STF tem maioria por discriminalização, mas julgamento está suspenso

STF define licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Supremo também decidiu que se uma das mulheres tiver direito a esta licença, a outra poderá usufruir da licença-paternidade. Tese fixada terá repercussão nacional

STF está a 1 voto de ter maioria para descriminalizar droga para uso pessoal 

Caso voltou à pauta do Supremo nesta quarta (6), após pedido de vista no ano passado. Cinco ministros já votaram a favor e apenas um contra. Decisão terá repercussão geral

Ré no STF, a bolsonarista Zambelli responderá por outra ação na corte

Na semana passada, por não ser encontrada na residência e nem no gabinete, a parlamentar recebeu intimação do STF no plenário da Câmara dos Deputados

PF prende suspeitos de financiar acampamentos em nova operação sobre o 8/1

Agentes prenderam três alvos, dois no DF e outro em SP. Policiais também realizaram 24 mandados de busca e apreensão, e instalaram sete tornozeleiras eletrônicas

Mobilizações em defesa da Justiça do Trabalho acontecem em todo o país

Protesto nacional puxado pela OAB-SP ressalta a competência da Justiça do Trabalho frente às decisões do STF. Em São Paulo, ato acontece em frente ao Fórum Ruy Barbosa

Ministro do STF defende uso de câmeras em uniformes policiais e viaturas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está em debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.

8 de Janeiro: Moraes vota pela condenação de mais 15 réus

Penas variam entre 14 e 17 anos. Até o momento 86 pessoas já foram condenadas e os julgamentos seguem com votos de ministros até 1º de março

Julgamento das ‘sobras eleitorais’ no STF é adiado por pedido de vista

Até agora o julgamento que pode ampliar bancadas do PCdoB, PSB e PSOL na Câmara dos Deputados está em 3 a 2 pela inconstitucionalidade da regra 80-20 para ‘sobras eleitorais’

Bolsonaro ficará em silêncio após STF negar pedido para adiar depoimento

Defesa do ex-presidente tentou por uma segunda vez pedido para que Bolsonaro seja dispensado de ir à PF. Depoimento está marcado para quinta (22).

Moraes nega adiamento e Bolsonaro deve depor na PF nesta quinta (22)

Ministro do STF rejeitou alegação da defesa do ex-presidente de que não teve acesso à integralidade dos autos. Outros quatro ex-ministros devem prestar depoimentos à PF.

STF retoma julgamento que pode ampliar bancadas do PCdoB, PSB e PSOL

O relator da ação, Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, considerou inconstitucional limitar os partidos de disputarem as sobras de vagas não preenchidas nas eleições

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