Aprovado na Câmara, o PL do Marco Temporal segue para o Senado. Bancada ruralista pressiona o Supremo a interromper o julgamento.

Mesmo ministros que foram nomeados ao Supremo por Bolsonaro respaldaram a escolha de Lula. A Corte avalia que o advogado preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar a vaga

Zanin é conhecido por defesa vigorosa de Lula durante os processos da Lava Jato. Indicação aguarda a confirmação do Senado.

Base governista vai requerer ao ministro Alexandre de Moraes informações dos inquéritos das “milícias digitais” e sobre participação de deputados

No mandado de segurança, senadores contestam o “jabuti” que desvirtuou o objetivo da Lei da Mata Atlântica: de proteger o meio ambiente

Na STF encerrada nesta segunda (29), 131 denúncias foram aceitas, já totalizando 1.176. Novo bloco com 70 começa a ser julgado dia 2

Decisão do ministro do STF escancara necessidade de legislação sobre o tema; aplicativo de transportes, que não opera mais no Brasil, recorreu da decisão da Justiça mineira

Elaborado por procurador de Justiça de SP, relatório afirma que aplicativo estaria permitindo, dolosamente, “o anonimato de manifestações e, assim, a reiteração de crimes”

Dos sete ministros que leram seus votos, seis votaram para condenar o ex-presidente. Collor é acusado de operar um esquema de corrupção e receber R$20 milhões.

PGR defendeu condenação de 22 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Fachin, entendeu haver comprovação de prática de crime.

STF vai analisar ações sobre o Marco Civil da Internet será em junho, em data a ser definida. Responsabilidade das redes também é foco do PL 2630 que tramita na Câmara

Tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 denunciados; quinto bloco de acusações contra invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos começou nesta terça (16)