A esquerda bem informada
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Tag: STF

Pressionado, STF deve retomar julgamento do marco temporal na quarta (7)

Aprovado na Câmara, o PL do Marco Temporal segue para o Senado. Bancada ruralista pressiona o Supremo a interromper o julgamento.

Zanin, indicado por Lula ao STF, é unanimidade na Corte

Mesmo ministros que foram nomeados ao Supremo por Bolsonaro respaldaram a escolha de Lula. A Corte avalia que o advogado preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar a vaga

Lula confirma Cristiano Zanin para a vaga do STF

Zanin é conhecido por defesa vigorosa de Lula durante os processos da Lava Jato. Indicação aguarda a confirmação do Senado.

CPMI do 8 de janeiro vai pedir dados sobre investigações ao STF

Base governista vai requerer ao ministro Alexandre de Moraes informações dos inquéritos das “milícias digitais” e sobre participação de deputados

STF dá 10 dias para Lira explicar aprovação da MP da Mata Atlântica

No mandado de segurança, senadores contestam o “jabuti” que desvirtuou o objetivo da Lei da Mata Atlântica: de proteger o meio ambiente

Mais de 1,1 mil bolsonaristas já viraram réus por atos golpistas

Na STF encerrada nesta segunda (29), 131 denúncias foram aceitas, já totalizando 1.176. Novo bloco com 70 começa a ser julgado dia 2

Moraes nega reconhecimento de vínculo trabalhista entre motorista e Cabify

Decisão do ministro do STF escancara necessidade de legislação sobre o tema; aplicativo de transportes, que não opera mais no Brasil, recorreu da decisão da Justiça mineira

Documento enviado ao STF diz que Telegram insiste em descumprir decisões judiciais

Elaborado por procurador de Justiça de SP, relatório afirma que aplicativo estaria permitindo, dolosamente, “o anonimato de manifestações e, assim, a reiteração de crimes”

STF forma maioria para condenar Collor por corrupção

Dos sete ministros que leram seus votos, seis votaram para condenar o ex-presidente. Collor é acusado de operar um esquema de corrupção e receber R$20 milhões.

STF retoma hoje julgamento que pode levar Collor à prisão

PGR defendeu condenação de 22 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Fachin, entendeu haver comprovação de prática de crime.

STF remarca julgamento relativo às redes em meio a debate sobre regulação

STF vai analisar ações sobre o Marco Civil da Internet será em junho, em data a ser definida. Responsabilidade das redes também é foco do PL 2630 que tramita na Câmara

STF torna réus mais 245 acusados por atos golpistas

Tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 denunciados; quinto bloco de acusações contra invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos começou nesta terça (16)

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