Enquadramento pode levar à abertura de um processo de impeachment

“É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as omissões do governo no combate à pandemia”, disse o líder da minoria na Casa, Jean Paul (PT-RN)

Diante do agravamento da pandemia, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale a CPI que vai investigar a responsabilidade e omissão do governo Bolsonaro no combate à doença

Ministro Luis Roberto Barroso liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF

Por 9 votos a 2, decisão da Corte considerou a necessidade do estado proteger a vida quando a fé a coloca em risco.

A lei questionada pelos partidos cria e regulamenta o funcionamento das escolas cívico-militares, o que já ocorreria com cerca de 200 escolas paranaenses apenas no ano de 2020

Ministro Marco Aurélio submete ao pleno do STF ação do PCdoB para garantir auxílio de R$ 600 aos brasileiros

A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro

Mesmo no auge da pandemia, ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização dos cultos religiosos presenciais

Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país

Os partidos argumentam que “a Lei de Segurança Nacional vem sendo amplamente utilizada para criminalizar manifestações desfavoráveis ao presidente Jair Bolsonaro”

A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem