Presidente do STF afirma que tarifa imposta pelos EUA tem base equivocada e nega motivação política nos processos contra Bolsonaro. Carta evita nomear Trump, mas rebate seus argumentos

Audiências acontecem até o dia 23 de julho, por meio de videoconferência. Entre as testemunhas arroladas estão ex-ministros e parlamentares apoiadores de Bolsonaro

Moraes estabeleceu mais R$ 15 mil por Allan dos Santos continuar burlando ordem de não fazer postagens em redes sociais. Ele é investigado no inquérito das milícias digitais

Em entrevista ao Jornal Nacional, presidente rebateu ataque de Trump ao STF, defendeu retaliação comercial e disse que empresários devem estar ao lado do Brasil

O general da reserva Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Lima são acusados de participação na trama golpista e no plano para matar Lula, Moraes e Alckmin

Para o advogado do PCdoB, Paulo Guimarães, que tem longa atuação no STF, a constitucionalidade dessa eventual alteração na Constituição é “realmente discutível”

O ministro do STF considerou que o embate entre o Executivo e Legislativo é “indesejável”, pois contraria a Constituição que estabelece a harmonia e independência dos poderes

A modalidade de contratação fragiliza as relações de trabalho, retira direitos e prejudica tanto a arrecadação quanto a Previdência. Todas as ações judiciais sobre o tema foram suspensas

Homologação pelo Supremo tem objetivo de garantir segurança jurídica. Pagamentos devem começar no próximo dia 24 e serão corrigidos pela inflação

Tomada pela direita, Câmara virou flanco de ataques aos demais poderes: 49% dos deputados dizem que a Corte invade suas competências, e 46% consideram que a relação com o Executivo é negativa

Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo reconheça a constitucionalidade do decreto do presidente Lula que aumenta o tributo para o andar de cima da sociedade

Advocacia-Geral da União poderá recorrer ao Supremo questionando constitucionalidade da derrubada de decreto que é uma prerrogativa do Executivo