A esquerda bem informada
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Tag: STF

Coronavírus: Centrais sindicais pedem apoio do STF aos trabalhadores

Centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928

Oposição questiona constitucionalidade da MP 927 no Supremo

Medida publicada por Bolsonaro regula relações entre empregados e trabalhadores durante pandemia.

Bolsa Família: STF derrota Bolsonaro e suspende cortes no Nordeste

“Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo”, destacou Flávio Dino

Coronavírus: Bolsonaro deve informar impacto do teto de gasto, diz STF

Despacho de Rosa Weber pede informações, no prazo de 30 dias, sobre recursos obrigatórios da União em serviços de saúde desde a implantação do Novo Regime Fiscal

Coronavírus exige esforço inédito de guerra, diz Miguel Nicolelis

Para cientista brasileiro, “não podemos sacrificar a vida de milhões de pessoas por conta de um engano numa eleição. É preciso reverter o caminho.”

Entidades vão ao STF por fim do teto de gastos

Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.

Chamado de Bolsonaro gera indignação nas cúpulas do STF e Congresso

Poderes avaliam a possibilidade de uma resposta conjunta ao Planalto.

Fenafisco vai ao STF por reforma tributária que respeite desigualdades

Atualmente, sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, quem ganha mais paga menos imposto. Além disso, IRPF não incide sobre lucros e dividendos.

Mesmo com proibição do STF, Eternit retoma produção de amianto

Amparada em lei estadual que permite a produção para exportação, a companhia afirma que pretende processar 24 mil toneladas da fibra considerada cancerígena

Petroleiros vão recorrer de decisão do presidente do STF

Segundo o documento da Federação Única dos Petroleiros (FUP), todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população, estão sendo cumpridos.

Gilmar Mendes garante trabalhos sobre juiz de garantias

O estudo para a implementação do juiz de garantias deve continuar, mesmo após a decisão arbitrária do ministro do Supremo […]

Ricardo Lewandowski: A terceira lei de Newton e o juiz de garantias

Excessos praticados por juízes, policiais e membros do Ministério Público, restringindo direitos e garantias dos acusados em inquéritos ou ações penais, deram causa a uma reação equivalente em sentido contrário

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