Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.
Decisão do governo em suspender venda das suas ações na BR Distribuidora e os votos dos ministros do STF contra a venda das refinarias, sem aval do Congresso, marcam semana de vitórias dos petroleiros
A iniciativa partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e se baseia em declarações dadas nesta semana pelo ministro ao jornal O Estado de S. Paulo
Procurador-geral da República tem cinco dias para se manifestar sobre ação movida pela bancada do PCdoB na Câmara
Além do presidente da Câmara, estão com coronavírus o próprio Fux e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha. Maria Cristina Peduzzi, presidenta do TST, tem suspeita.
A defesa do ex-presidente diz que a Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos três julgamentos realizados pelo Supremo
A deputada Perpétua Almeida (AC) enfatiza a coragem do ministro no cumprimento da Constituição e na apuração de crimes contra a democracia e as instituições brasileiras
Vice-líder da Minoria e membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou das articulações para derrubar liminar contra os Pataxó da aldeia Novos Guerreiros.
Em sua exposição, o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin, advertiu que “reconhecer a prescrição por antecipação para não investigar seria prestigiar a impunidade”
Ex-juiz participou da produção de provas durante a fase de investigação
O ministro do STF Edson Fachin atendeu a pedido da defesa do ex-presidente e determinou que o Conselho mantenha o processo na pauta da sessão
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20), com placar de 9 votos a 1 para a acompanhar a relatora, ministra Cármen Lúcia
