Em videoconferência que reuniu também OAB e ABI, presidente do STF pediu serenidade para enfrentar os conflitos neste momento e reforçou a importância do distanciamento social para superação da pandemia.

O partido solicita ainda liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 para gestantes e portadores de doenças crônicas

O ministro da Educação associou a China à origem da pandemia de coronavírus. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil

PT, PCdoB e PSOL também pediram ao Supremo a suspensão imediata dos efeitos da MP 936

Centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928

Medida publicada por Bolsonaro regula relações entre empregados e trabalhadores durante pandemia.

“Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo”, destacou Flávio Dino

Despacho de Rosa Weber pede informações, no prazo de 30 dias, sobre recursos obrigatórios da União em serviços de saúde desde a implantação do Novo Regime Fiscal

Para cientista brasileiro, “não podemos sacrificar a vida de milhões de pessoas por conta de um engano numa eleição. É preciso reverter o caminho.”

Em vigor desde 2016, o teto de gastos limita os gastos públicos à inflação do ano anterior. A emenda que o instituiu, aprovada no governo Temer, tem sido criticada por retirar recursos de áreas sociais, como a saúde, educação e assistência social.

Poderes avaliam a possibilidade de uma resposta conjunta ao Planalto.

Atualmente, sistema tributário brasileiro é regressivo, ou seja, quem ganha mais paga menos imposto. Além disso, IRPF não incide sobre lucros e dividendos.