A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda anunciou nesta sexta-feira (16) um inquérito inicial sobre as denúncias de crimes de guerra perpetrados durante a ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza, em 2014. “Justiça” tem sido um conceito distante das análises sobre o chamado “conflito Israel-Palestina”, mas a tradição da impunidade pode estar finalmente sacudida, mesmo que ainda falte um difícil trajeto.
Por Moara Crivelente*, para o Vermelho
No encalço da adesão palestina ao Tribunal Penal Internacional (TPI), as análises sobre as suas consequências são variadas. Nesta quinta-feira (8), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Ban Ki-Moon anunciou que o Estado da Palestina será membro da Corte a partir de 1º de abril, com período retroativo desde junho de 2014. Em resposta, as ameaças israelenses e dos EUA refletem a certeza de um impacto decisivo sobre o status quo.
Por Moara Crivelente*, para o Vermelho
A União Africana realiza uma agenda importante nesta semana, que se inicia com debates sobre a sua doutrina relativa às mudanças inconstitucionais nos governos, à promoção da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança, e à própria integração continental, discutida em uma Conferência de Ministros, a partir desta segunda-feira (14). Recentemente, os membros do bloco debateram também um Protocolo sobre o Tribunal Africano para Direitos Humanos e dos Povos.
O diplomata palestino Saeb Erekat, membro do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), declarou que “a porta continua aberta” para as negociações com Israel. Em outro sentido, diversas organizações de defesa dos direitos humanos escreveram ao presidente palestino, Mahmoud Abbas, pedindo que a OLP denuncie Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos crimes de guerra cometidos nos territórios palestinos.
Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho
A União Africana (UA) decidiu estabelecer um grupo de contato do Conselho Executivo para realizar consultas com os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para engajar o órgão nas preocupações da UA em sua relação com o Tribunal Penal Internacional (TPI), inclusive na suspensão dos processos criminais contra os presidentes do Sudão e do Quênia, em tramitação. A organização regional deliberou sobre o assunto neste fim de semana, em sessão extraordinária.
A União Africana (UA) iniciou debates, nesta sexta-feira (11), sobre sua possível saída do Tribunal Penal Internacional (TPI), que muitos neste continente entendem atuar de forma assimétrica, injusta e, inclusive, como um instrumento de colonialismo. O debate acontece em Addis Abeba, capital da Etiópia e sede da UA.
O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, pediu um visto para os Estados Unidos, para participar das reuniões de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, na próxima semana, de acordo com um artigo do portal All Africa desta terça-feira (17). Seria um procedimento normal, não fosse o fato de Bashir ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, e estar sujeito a um mandado de prisão internacional.
Em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional (TPI) começa esta semana expondo seu caso contra o vice-presidente do Quênia, William Ruto, e o jornalista Joshua arap Sang, pelas acusações de crimes contra a humanidade, que teriam sido cometidos nos episódios de violência extrema, após as eleições presidenciais de 2007. Outro dos acusados no processo é o atual presidente do país africano, Uhuru Kenyatta, eleito neste ano.
A União Africana (UA) pediu que os casos no Tribunal Penal Internacional (TPI, em Haia, Holanda) contra o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, seu vice, William Ruto, e o jornalista Joshua arap Sang sejam suspensos até que o apelo para que sejam levados de volta às cortes nacionais seja ouvido e determinado. Em carta escrita ao TPI e copiada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, a UA argumentou que o tribunal deveria ter determinado respondido ao apelo antes de começar o julgamento.
No Tribunal de Haia reiniciou-se o processo do general sérvio Ratko Mladic, acusado de genocídio de muçulmanos na cidade de Srebrenica, situada na Bósnia-Herzegovina, em julho de 1995. O antigo chefe da Polícia de Srebrenica, Hakie Meholic, em depoimentos à revista Dani citou as palavras de Izetbegovic à delegação de Srebrenica, quando ele denunciou a proposta do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton de provocar intervenção militar na cidade.
O ex-líder militar dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadžic, pediu nesta segunda-feira (11) aos juízes do Tribunal Internacional de Haia para que sejam retiradas as acusações contra ele, porque algumas delas são bastante inconsistentes.
O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, lançou uma petição on line requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento internacional dos cinco maiores responsáveis pela barbárie no Pinheirinho, começando pelo governador Geraldo Alckmin.
Por Celso Lungaretti*
