A esquerda bem informada
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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

PGR pede arquivamento de ação do TSE contra Dilma por falta de provas

Apontando uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff, em 2014, e solicitou o arquivamento do processo.

Sentado no processo de doações de campanhas, Gilmar reclama de prazos

Responsável por engavetar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o financiamento de campanha por mais de um ano, o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reclamou da falta de prazo para concluir a análise sobre o pedido apresentado pelo PSDB sobre a impugnação do mandato da presidenta Dilma.

José Eduardo Cardozo: Ação da oposição no TSE não tem chance de êxito

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que a ação dos tucanos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma tentativa de deslegitimar o resultado das urnas que elegeu a presidenta Dilma Rousseff, mas que governo acompanha com tranquilidade o processo.

TSE determina o fim do sigilo bancário dos partidos

Mudança redigida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, determina a separação das contas do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos.

Tribunal Superior Eleitoral aprova contas da campanha de Dilma

As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidenta reeleita, foram aprovadas nesta quarta-feira (10), com ressalvas, em sessão extraordinária, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministro Dias Toffoli defende o fim das doações privadas de campanha

Durante o programa do apresentador Jô Soares, na noite desta segunda-feira (17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu o fim das doações privadas de campanha. "A necessidade é estabelecer um limite. Deveríamos estabelecer o fim das doações por empresas", afirmou.

Mais de 142 milhões de eleitores já podem consultar locais de votação

Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.

Justiça Eleitoral já concedeu registro a mais de 900 candidatos

A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.

TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados nas eleições de outubro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

STF considera inconstitucional mudança nas bancadas da Câmara 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu o tamanho das representações dos estados na Câmara dos Deputados. A resolução foi questionada por meio de diversas ações, ajuizadas por governadores, Assembleias Legislativas e pelas Mesas da Câmara e do Senado. 

TSE derruba decisão da Câmara sobre tamanho de bancadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação de 13 estados.

TSE usa hashtag para conclamar jovens a votar em outubro

De olho na participação dos jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é facultativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu lançar campanha em rádio e televisão, voltada para eles, nas próximas eleições. Com a intenção de lembrar a esses eleitores da importância do voto consciente, o tribunal vai utilizar também as redes sociais para tentar atingí-los.

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