Um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou mais uma vez o desfecho sobre a participação de políticos que tiveram contas desaprovadas nas eleições deste ano. O julgamento foi interrompido quando o placar estava em 3 votos a 3, e Toffoli é o último a votar. Ele prometeu devolver o processo na próxima quinta-feira (28).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.
Nas alegações finais apresentadas pelos advogados de José Reinaldo Tavares (PSB), o relato do ministro indica a cooptação de prefeitos de oposição em apoio a Roseana Sarney nas eleições de 2010
A ministra Rosa Weber toma posse nesta terça (12) no cargo de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela foi eleita para o cargo na última quarta-feira (6) pelo Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro José Antônio Dias Toffoli, que se tornou membro efetivo do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (22) todo o tempo de propaganda partidária em cadeia nacional a que o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) teria direito neste primeiro semestre, pro favorecer o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2010. O PTB teria direito a 10 minutos de propaganda partidária em bloco, no rádio e na televisão, com data prevista para o dia 21 de junho.
Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.
Foi anunciado no final da noite desta quarta-feira (18) que o ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandoski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nota publicada nesta quinta-feira (12) anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente Dilma Rousseff durante campanha para as eleições de 2010.
No curso das comemorações dos 90 anos do PC do Brasil, o senador Inácio Arruda propôs ao Senado Federal um processo de anulação da cassação do mandato de senador de Luiz Carlos Prestes. Isso homenageia o velho combatente, o próprio partido e, ao fim e ao cabo, o Senado.
Por Walter Sorrentino, no seu blog
Um grupo de especialistas do Centro de Informática e da Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu descobrir em quem votaram os eleitores de uma urna, durante teste realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), para aprimorar o sistema eleitoral e garantir a segurança do processo eleitoral no país. O Tribunal fará audiência pública na quinta (29), às 10h, para prestar contas, na sede do órgão, em Brasília.
Um dia após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir campanha eleitoral no microblog Twitter antes do dia cinco de julho do ano eleitoral, políticos e jornalistas usaram o próprio site para criticar a norma. O receio é em torno do julgamento sobre o que configuraria uma campanha eleitoral. “A minha experiência pessoal mostra que o TSE não sabe definir bem o que é campanha eleitoral”, critica a deputa Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).