Os impactos da Lei de Informática e da convergência digital sobre o Pólo Industrial de Manaus serão discutidos na audiência pública que vai ser realizada, na próxima segunda-feira (10), às 9h, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O debate foi solicitado pela vereadora Lucia Antony (PCdoB).
Estreante no Senado, após três mandatos de deputada federal pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin parece ter passado na “prova de fogo” nos primeiros oito meses de mandato como senadora, principalmente com relação a comparações à atuação do adversário político direto dela, o ex-senador Arthur Virgilio Neto, derrotado nas eleições de 2010.
O ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, garantiu na manhã desta terça-feira que os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus serão totalmente mantidos dentro da nova política industrial do País, apresentada recentemente no Plano Brasil Maior pela Presidente Dilma Roussef.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comprometeu-se com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em acelerar um parecer do órgão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A ação, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator da matéria no Supremo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comprometeu-se com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) em acelerar um parecer do órgão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Informática. A Adin nº 2399, que se encontra na PGR desde 2008, foi ajuizada em 2001, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então governador do Amazonas, Amazonino Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator da matéria na Corte.
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (1º), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou decreto de São Paulo que garante incentivos fiscais para a instalação de indústrias de tablets no estado. Para a senadora, essa medida pode trazer "consequências negativas". A parlamentar lamentou que, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de São Paulo tenha "publicado tal decreto".
O fiasco do ato organizado para homenagear Artur Neto naufraga pretensão de candidatura do ex-senador. Tentativa de se fazer de vítima do tucano o levou às lágrimas durante a solenidade que não teve representantes da Central e Federação das Indústrias no Amazonas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) criticou, nesta quinta-feira (21) a decisão do governo de São Paulo de conceder incentivos fiscais para a produção de tablets, considerando a medida de redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “violenta e desrespeitosa”. De acordo com a senadora, o governo federal também deve se posicionar contra o decreto 57.144, de 18 de julho de 2011.
De janeiro a maio deste ano, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) faturou US$ 16,3 bilhões, acréscimo de 22,85% ante os US$ 13,2 bilhões computados no mesmo período do ano passado. O avanço no faturamento é atribuído aos setores eletroeletrônico, de motocicletas e bicicletas e de produtos de informática.
Trinta e sete senadores assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada esta semana pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que prorroga os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus até 2073, ou seja, mais 50 anos. A previsão em lei hoje é de término em 2023. Além da prorrogação, a PEC muda o nome Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado (PDI).
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) protocolou, nesta terça-feira (21/06), um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei de Informática e da convergência digital sobre o Pólo Industrial de Manaus (PIM).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um apelo, esta semana, para que o governo assegure a manutenção da competitividade da indústria de informática instalada na Zona Franca de Manaus. Ela lembrou que a Medida Provisória 517 propõe a extensão de benefícios que eram dados à Zona Franca a outros estados brasileiros.
