Petrobras será submetida a auditoria na Bolívia

De acordo com a Agencia Boliviana de Informação, a fiscalização, instaurada pelo decreto Heroes del Chaco em 1º de maio de 2006, tem o objetivo de determinar, caso a caso, os investimentos realizados por essas empresas, bem como amortizações, custos de operação e rentabilidade obtida em cada campo.

“Os resultados servirão de base da estatal YPFB para determinar a indenização ou a participação definitiva correspondente às companhias nos contratos a serem firmados”, diz a ABI.

A previsão é que os novos contratos estejam prontos em dois meses. A agência ressalta, porém, que apenas as empresas que cumprirem os requisitos estabelecidos pela Constituição terão os contratos renovados.

A ABI informa, ainda, que as ações para designar os grupos de auditores nos 56 campos já começaram com a visita ao campo de San Antonio, comandado pela Petrobras, e de Margarita, a cargo da espanhola Repsol. Ambos estão situados na região de Gran Charco, onde está situada a maioria das jazidas bolivianas de gás e petróleo.

O governo do presidente Evo Morales vai investir US$ 5,2 milhões nas auditorias. “Para garantir segurança jurídica aos contratos, estes serão submetidos ao Congresso Nacional para que esta instância os aprove ou os rechace, tal como manda a Constituição”, diz Solíz Rada.

As investigações têm como pano de fundo acusações de evasão de impostos que, segundo a agência, “datam muito antes de 2003”, e as denúncias de adulteração nos informes de exploração nos campos.