Perpétua: cancelamento da concessão para a Gol pode ser o caminho

Perpétua Almeida (PcdoB) cobra do MPF prazo de 48 horas para a Gol se manifestar sobre reivindicações sob pena da bancada federal pedir o cancelamento da concessão no trecho Rio Branco Cruzeiro do Sul.

A Gol linhas aéreas continua recusando o transporte a pacientes, medicamentos, sangue para transfusões no vale do Juruá e até vacinas.


O problema tal proporção que uma menina morreu em Cruzeiro do Sul, porque a empresa se recusou a transportá-la à Rio Branco, onde receberia cuidados médicos.


Mesmo os pacientes com atestado médico que confirma sua capacidade de aguentar o vôo, são retirados da fila de embarque pelos balconistas da empresa.


O secretário de saúde do Acre Osvaldo Leal, teme uma epidemia no vale do Juruá, Região que engloba 5 municípios, por não poder enviar para lá vacinas e principalmente medicamentos cotra a malária. Só no ano passado mais de 100 pessoas morreram em Cruzeiro do Sul vítimas da malária.


Desde que a Rico Linhas Aéreas se retirou do trecho, no dia 14 de julho, por não conseguir suportar a concorrência com a Gol, que abaixou os preços para dominar o mercado, o governo do estado já precisou fretar 5 aviões para transportar pacientes que necessitavam de tratamento de urgência na capital.


A Gol entrou no mercado na Região, vendendo passagens pela metade do preço praticado pela concorrente Rico. Assim que conseguiu expulsar a Rico, monopolizando o mercado igualou os preços aos da Rico, com a desvantagem de não prestar o serviço que a outra companhia prestava, como o transporte de doentes, medicamentos e cargas.


Estiveram presentes na reunião convocada pela coordenadora da bancada federal do Acre Perpétua Almeida, além do procurador da república no Acre Marcus Vinicius, uma representante do MPE, um representante da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o representante do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), o secretário estadual de saúde Osvaldo Leal e os deputados estaduais Thaumaturgo Lima (PT) e Luis Tchê (PMN), presidente da comissão de saúde da assembléia legislativa, além do represetante regional da Gol Ítalo de Freitas que disse não poder tomar nenhuma atitude e nem fazer promessas.


O procurador da república Marcus Vinicius alertou os participantes que a solução não será simples nem rápida. ” A saída é uma solução tampão, com o governo do estado se responsabilizando pelo transporte dos pacientes”, disse ele.


A deputada Perpétua Almeida cobrou do Miistério Público que aja como operador do direito, enviando as reclamações e reivindicações à presidencia da Gol dando um prazo de 48 horas para a manifestação da empresa e uma vez expirado o prazo, tome atitudes mais decisivas em defesa da população, acionando criminalmete a Gol por omissão de socorro, entre outros.


” Quero que o ministério público obrigue a empresa a cumprir a resolução nº 009 da Anac, que obriga as empresas a prestarem esse tipo de serviço. Já existe uma resolução, então não é nem o caso de estarmos aqui conversando sobre o assunto, mas simplesmente exigir que a lei seja cumprida. Estamos tentando salvar vidas e não estamos conseguindo” disse a deputada.


Tudo isso foi exposto na reunião entre o procurador da república no Acre, Marcus Vinicius