Bancada do Acre libera recursos da Suframa

A deputada Perpétua Almeida, coordenadora da Bancada do Acre em Brasília, confirmou a liberação de R$ 10 milhões para investimentos na área de infra-estrutura nos 22 municípios do Estado. A verba foi aprovada pelo Congresso Nacional a título de crédito suplementar ao orçamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus para 2008. A boa notícia é resultado de um esforço das bancadas da Região Norte e dos deputados de cada estado junto ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, dois meses atrás, quando foi selado um compromisso formal do governo para descontingenciar R$ 156 milhões. Parte destes recursos estava represada desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

O secretário Gilberto Siqueira (Planejamento) coordenou a distribuição dos recursos para os municípios do Acre. Os projetos, protocolados junto à Suframa entre os meses de agosto e setembro, contemplam obras de infra-estrutura econômica direta, pesquisa, desenvolvimento e Turismo, beneficiando, especialmente, o Acre, Rondônia, o Amazonas, Roraima e o Amapá – Estados da Amazônia cobertos pela Suframa.

As propostas de investimentos foram submetidas a avaliações criteriosas da Associação dos Municípios do Acre (Amac), após serem ouvidas as equipes técnicas de cada prefeito acreano, e considerando as carências de cada comunidade.

A distribuição dos recursos obedeceu ao critério padrão adotado pelo governo. Ou seja, o quantitativo financeiro foi definido de acordo com a população de cada cidade, tomando como referência a contagem oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O crédito suplementar já consta como encaminhado para empenho junto ao Orçamento Geral da União 2008 (OGU).

“A intenção é que não haja interrupção nas atividades da Suframa nestes cinco estados”, informou a deputada, que destaca o esforço dos 11 parlamentares federais acreanos e do próprio governador Binho Marques.

A capital, Rio Branco, está contemplada com R$ 2,3 milhões destinados à aquisição de patrulhas mecanizadas e insumos para a recuperação de áreas degradadas. Na maioria dos municípios, a prioridade de investimentos é na compra de equipamentos para melhorar o tráfego em ramais e facilitar o escoamento da produção.