PCdoB/MS faz conferência, com visita do prefeito de Campo Grande

A conferência dos comunistas sul-mato-grossenses reelegeu Moacir Abreu para presidir o partido por mais dois anos. O Comitê Estadual eleito é composto por 21 membros, com destaque para as mulheres, que representam 42,85% do novo Comitê. “Foi uma conferência vitoriosa, um momento que refletiu o crescimento do PCdoB em todo o estado.

 

 

A expectativa é que o ano de 2008 seja de avanços em nossa participação nas eleições, elegendo vereadores e ampliando nossa presença nas administrações municipais, bem como na luta dos movimentos sociais pelas transformações que o povo do Brasil e de Mato Grosso do Sul tanto precisam”, afirmou Abreu.

 

 

Outro ponto importante foi a aprovação de uma resolução que examina o quadro econômico, social e político do estado e aponta as perspectivas para a atuação partidária. “O PCdoB está do lado dos que defendem o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, tendo como base a diversificação de sua matriz econômica, os investimentos em infra-estrutura, a inclusão social, o respeito aos direitos trabalhistas e a sustentabilidade ambiental”, disse o dirigente.

 

 

Quanto às alianças para as eleições de 2008, a resolução estabelece que serão diversificadas, conforme a realidade de cada município e dentro do arco das forças polícias que apóiam o governo Lula e se interessam por um novo modelo de desenvolvimento.

 

 

A Conferência Estadual mobilizou 450 pessoas (314 filiados com a Carteira Nacional de Militante) em 12 conferências municipais, que elegeram 122 delegados. Na plenária final, compareceram 120 pessoas, sendo 65 delegados. Ao final, foi aprovada uma moção de repúdio à decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha. “A luta de Maria da Penha e dos movimentos feministas conquistou um importante instrumento legal de combate à violência contra a mulher. Esta decisão é um retrocesso enorme, pois estimula a que seja retirado das mulheres o direito a uma vida sem violência, enfim, é um alento aos agressores”, afirmou Fabiana Vieira, militante comunista e presidente da União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso do Sul (UBM/MS).

 

 

Novo comitê

O novo comitê estadual do PCdoB/MS é composto por Alexandre Eneas Altran, Cleuza Pedrosa Odorico Cardoso, Consuelo Gutierrez Cuellar, Elis Regina dos Santos, Fabiana Vieira, Gustavo Gauto, Iara Gutierrez Cuellar, Idalina da Silva, Jean Roberto de Lima, Lauro Bulaty, Márcio Aparecido Cavasana da Silva, Marcos Antônio da Silva Pereira Mario César Fonseca da Silva, Moacir Roberto de Abreu (Presidente), Nely Ramona da Costa Santos, Orivaldo Ribeiro Mundim, Orvandil Moreira Barbosa, Ricardo Martinez Fróes, Rosane Franciosi de Carvalho, Silvana Torres Valu, Silvino Aréco.

 

 

Resolução
A seguir, você acompanha a íntegra do documento resultante da Conferência Estadual do PCdoB de Mato Grosso do Sul:

 

 

“01 – O Partido Comunista do Brasil de Mato Grosso do Sul encontra-se em melhores condições para avançar em sua organização e estruturação. Os acontecimentos destes dois anos de atividades do PCdoB demonstram, por um lado, uma retrospectiva de êxitos e conquistas, mas expõem, por outro, a permanência do desafio de construir e consolidar uma direção mais ampla, com quadros capacitados e comprometidos coletivamente com as responsabilidades da construção partidária, condição essencial para que o Partido alcance patamar superior de influência política e penetração social, com direções municipais e organizações de base atuantes.

 

02 – Na última Conferência Estadual, realizada em 25 de setembro de 2005, já afirmávamos que as dificuldades da construção e consolidação do Partido em MS possuem causas internas e externas, intimamente ligadas às condicionantes sócio-econômicas de uma região com baixa densidade populacional e forte concentração de renda principalmente nas mãos de latifundiários agropecuaristas, que devem ser estudadas e analisadas pelos comunistas para que se possa responder aos intrigantes desafios colocados e extrair lições que ajudem na compreensão da vida política sul-mato-grossense, o que é determinante para o êxito do partido no estado.

 

 

1 – Quadro econômico e social

03 – A economia sul-mato-grossense está se tornando mais diversificada e competitiva. Os setores das indústrias de transformação começam a ganhar destaque, principalmente na Região do Bolsão, que, após a instalação de uma grande indústria de papel e celulose no município de Três Lagoas, passará por significativas transformações. A indústria ocupa a terceira posição no PIB local. Na estrutura produtiva de MS, permanece a agropecuária voltada à exportação como principal atividade econômica, seguida pela produção de serviços públicos. Apesar da importância da agropecuária, ainda responsável por cerca de 40% do PIB estadual, a produção agrícola é considerada uma ''commodity'', que depende sempre do comportamento do mercado internacional, tanto em relação aos preços como ao escoamento da produção.

 

04 – Mato Grosso do Sul está sendo beneficiado pelos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, do governo federal. De início, serão 345 milhões de reais de investimentos em infra-estrutura social urbana, com foco no saneamento básico; posteriormente, virão mais investimentos na geração e transmissão de energia elétrica, instalação de uma usina termo-elétrica, produção de agro-combustíveis, transportes e um poliduto. Na área da educação, serão construídos 06 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET’s) nos municípios de Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana, Ponta Porã, Coxim e Campo Grande, voltados à formação e qualificação da força de trabalho local. Depois de dois ou três anos de implantação, o Instituto de Campo Grande será transformado em uma Universidade Federal de Tecnologia.

 

05 – Fenômeno recente que tende a se intensificar nos próximos anos é a expansão do setor sucroalcooleiro. Por causa das perspectivas de crescimento da demanda por combustíveis oriundos de fontes renováveis, Mato Grosso do Sul tem se posicionado como um dos destinos preferenciais dos investidores no setor. Cada usina significa aproximadamente 300 milhões de reais investidos. Atualmente são 11 usinas em funcionamento, ocupando uma área de 120 mil hectares com plantio de cana-de-açúcar, 31 em estágio de instalação e mais 28 com projetos em fase de negociação. A previsão é de que até 2015 estejam funcionando 70 usinas, com plantações de cana que ocuparão uma área de 2 milhões de hectares, proporcionando, em média, 200 empregos diretos com força de trabalho qualificada para operar os equipamentos e, nos períodos de safras, mais 1.500 trabalhadores empregados no corte da cana, em cada usina.

 

06 – Para os comunistas, tais investimentos serão positivos se estiverem diretamente vinculados à perspectiva de que surjam relações capitalistas de produção de insumos, equipamentos e serviços que possibilitem o desenvolvimento e o incremento do mercado local, com inclusão social, qualificação e valorização dos trabalhadores e respeito ao meio ambiente. Entretanto, é necessário compreender que o setor sucro-alcooleiro ainda não é a vocação econômica do estado de MS. Tanto os produtores quanto a força de trabalho local terão que passar por profundas modificações. Tal magnitude de investimentos requer o emprego de uma quantidade de trabalhadores e trabalhadoras 04 vezes maior do que a existente hoje no estado. Esta demanda exigirá pesados investimentos em infra-estruturas, como a construção de milhares de casas, centenas de escolas, equipamentos de saúde, transportes, geração e fornecimento de energia elétrica, entre outros serviços públicos essenciais.

 

07 – A possibilidade da geração de mais empregos e a dinamização de regiões economicamente estagnadas são animadoras. No entanto, algumas questões merecem detida reflexão por parte dos comunistas e dos setores progressistas da sociedade sul-mato-grossense: a) Que tipo de crescimento será gerado? b) Quais os possíveis efeitos negativos que a expansão da monocultura da cana pode provocar em relação às pequenas propriedades rurais, à agricultura familiar e aos assentamentos rurais? c) Haverá prejuízos a outras cadeias produtivas, como: avicultura e a suinocultura, tendo em vista a provável elevação dos preços de seus insumos, bem como em relação aos alimentos? d) Estimula a lógica da concentração latifundiária em detrimento da necessária reforma agrária? e) A grande quantidade de investimentos estrangeiros pode levar à desnacionalização?

 

08 – Outra preocupação é quanto ao respeito aos direitos trabalhistas e às garantias ambientais sustentáveis. Na nova matriz energética, causa apreensão quando confrontamos uma com a outra a quantidade de empregos prometidos e a qualidade do trabalho efetivamente oferecido. Tradicionalmente, as usinas têm sido foco de problemas em termos de condições de trabalho e de desrespeito aos direitos trabalhistas. Em grande parte delas, não se registram os trabalhadores e as trabalhadoras e há a prática nefasta do trabalho precarizado e degradante à saúde dos mesmos, muito próximo do que se considera trabalho escravo. Esta situação fica mais grave quando se constata que os atuais instrumentos de controle estatal são frágeis, inexistindo uma posição política clara que busque compatibilizar o desenvolvimento com a conservação do meio ambiente e a inclusão social.

 

09 – Priorizar unicamente o aspecto do crescimento econômico, desconsiderando questões ambientais e sociais, pode criar mais problemas que soluções. A maior parte da força de trabalho utilizada vem de outros estados, que, após os períodos de safras, retorna aos seus locais de origem. Da força de trabalho local, outros prejudicados são os trabalhadores indígenas recrutados nas aldeias, homens que ficarão afastados por meses de suas comunidades, em condições de trabalho muitas vezes aviltantes e recebendo baixos salários. Tudo isso se agrava com expectativa de implantação de usinas em áreas férteis, cujas demarcações estão sendo reivindicadas pelas populações indígenas, o que poderá provocar impactos negativos relacionados com os diversos problemas sociais já existentes, como o alcoolismo, a criminalidade e o suicídio.

 

10 – Neste debate estratégico, existem duas posições antagônicas: de um lado estão os que defendem o modelo de agro-energia como estratégia de desenvolvimento para MS a qualquer custo, e para viabilizá-lo reivindicam imposto de exportação zero, isenção de tributos como a CIDE e o ICMS, investimentos do estado em melhorias na logística de transportes, a construção de um poliduto capaz de transportar o combustível de Campo Grande até o porto Paranaguá, o aumento da capacidade de fornecimento de energia elétrica, rapidez para os licenciamentos ambientais necessários às implantações das indústrias e das áreas de plantios. De outro lado, estão setores ambientalistas e da esquerda que simplesmente são contrários à instalação das usinas por causa das conseqüências apontadas nos parágrafos anteriores.

 

11 – O panorama social do estado ainda é marcado por profundas desigualdades. Mato Grosso do Sul possui uma população de 2,3 milhões de habitantes – pouco mais de 1% dos brasileiros e brasileiras -, com 85% deles vivendo nas áreas urbanas. De acordo com dados do IBGE de 2006, o mercado de trabalho tem aproximadamente 400 mil trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. O desemprego atinge 11,4 % da População Economicamente Ativa (PEA), ao passo que 35,5% desta se encontra na informalidade. A pobreza e a indigência atingem quase 30% dos sul-mato-grossenses (600 mil pessoas), que têm de sobreviver com menos de 150 reais por mês, ou seja, em situação de absoluta pobreza, enquanto que 8,4% (200 mil pessoas) vivem como indigentes com uma renda mensal de 75 reais. O índice Gini de 0,534 indica a brutal desigualdade existente em nosso estado: os 10% mais ricos se apropriam de uma parcela da renda 3,86 vezes superior à renda dos 40% mais pobres. Pouco mais da metade dos jovens entre 15 e 17 anos de idade freqüentam o ensino médio; apenas 14 entre 100 jovens de 18 a 24 anos freqüentam o ensino superior em MS.

 

12 – Diante deste quadro, é imperioso desenvolver o estado, gerar mais e melhores empregos, distribuir renda e valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras. Os comunistas defendem a importância de tais investimentos no MS, desde que sejam respeitados todos os trâmites de um debate democrático, com audiências públicas nos municípios envolvidos, além de estudos sobre impactos ambientais, sociais e nos equipamentos públicos. Exigimos a contrapartida dos investidores nas demandas de serviços públicos essenciais tidos como de responsabilidades exclusiva do estado e dos municípios.

 

 

2 –  O novo quadro político – o PCdoB e as eleições de 2008

13 – Mudanças profundas se operaram na correlação de forças políticas do estado. O PMDB, após a reconquista do governo estadual, está mais fortalecido e poderá conquistar a maioria das prefeituras do estado. O apoio dos peemedebistas sul-mato-grossenses à coalizão nacional que sustenta o governo Lula tem impactos não só do ponto de vista administrativo, mas, sobretudo, do ponto de vista político, pois pode afetar a aliança que vinham estabelecendo com o PSDB, ferrenho opositor do governo federal. O PT, principal partido da base do governo Lula e do campo democrático e popular, sofreu reveses importantes no estado e está em fase de definições internas. O Bloco de Esquerda, formado em âmbito nacional por PDT, PSB, PCdoB, PMN, PHS e PRB, até o momento não conseguiu se viabilizar em Mato Grosso do Sul. O cenário político estadual vai sendo desenhado com as articulações visando às eleições de 2008.

 

14 – Os comunistas entendem que as disputas pelas prefeituras não se dão levando em conta apenas as condicionantes locais. As eleições municipais de 2008 prepararam as condições para as eleições de 2010, quando as forças conservadoras tentarão retomar a presidência da República e restabelecer a agenda das políticas liberalizantes que tanto fragilizaram a soberania do país, estancaram o crescimento da economia e acentuaram as desigualdades sociais e regionais. Neste sentido, os comunistas vão construindo os caminhos para as alianças eleitorais dentro de um arco que abarca as forças políticas que sustentam o governo Lula, considerando os anseios do povo e os objetivos políticos maiores do PCdoB, levando em conta a necessidade de um projeto de desenvolvimento que diversifique a matriz econômica do estado, gere empregos, promova a inclusão social e tenha sustentabilidade ambiental. Neste sentido, as alianças poderão ser diversificadas, a exemplo da reaproximação com o PMDB em alguns municípios.

 

15 – Ao PCdoB de MS apresentam-se condições mais favoráveis à ampliação de sua base eleitoral. Há a necessidade imperativa de o Partido aproveitar tais condições e se colocar como alternativa eleitoral para amplos setores da sociedade. É urgente avançar no debate das alianças majoritárias e definir as pré-candidaturas a vereador, estabelecendo prioridades que garantam a eleição de parlamentares comunistas. A partir de agora, cabe avançar nos debates dos problemas estratégicos que subsidiarão as plataformas defendidas pelos comunistas no âmbito de cada município, dando prioridade a elaboração de políticas que estimulem a geração de emprego e renda, promovam a inclusão social, ampliem os espaços de participação popular e possibilitem a acesso a serviços públicos de qualidade.

 

 

3 – Avaliação do 6°Plano de Estruturação Partidária (PEP)

16 – Em nosso 6º PEP procuramos aplicar as diretrizes estabelecidas pela direção nacional estabelecendo metas para todas as frentes de atuação, buscando novas filiações e elegendo direções municipais nos maiores municípios, além de buscar situar melhor o Partido no cenário político estadual, construir as bases de sustentação da atividade política e ocupar espaços nos movimentos sociais.

 

17 – O balanço do 6° PEP indica que há um saldo positivo, considerando que, de um modo geral, as metas foram atingidas. Nas eleições de 2006, o partido se posicionou melhor perante as forças políticas aliadas, lançou duas candidaturas a deputado federal, duas a deputado estadual e ocupou a primeira suplência na bem votada chapa para o Senado. Apesar do pequeno número de votos alcançados pelas candidaturas proporcionais, o resultado de nossa participação no processo eleitoral representou a conquista de condições políticas e materiais que possibilitaram dar novos passos, além de atender aos objetivos de inserção em segmentos sociais estratégicos à construção partidária.

 

A – Finanças

 

18 – É premente que assentemos a questão das finanças partidárias em bases políticas, visando à construção de uma maior estrutura material para o desenvolvimento das nossas atividades, principalmente no que diz respeito ao funcionamento do Comitê Estadual. O crescimento do Partido acarreta maiores demandas, o que implica na necessidade de maiores recursos financeiros. Além disso, precisamos regularizar a questão da contribuição dos dirigentes estaduais e municipais do PCdoB, que devem aderir ao Sistema Nacional de Contribuição Militante (SINCOM), assim como a dos militantes, filiados e filiadas, mediante a anuidade, desdobrando e dando conseqüência ao que estabelece o Estatuto partidário e a resolução do Comitê Central que o complementou acerca de finanças. O enfrentamento das dificuldades que medeiam a sustentação material do Partido passa também pelo compromisso estatutário que os militantes têm de contribuir financeiramente com a manutenção das atividades partidárias. O pagamento da contribuição, seja a mensal, através do SINCOM, seja a anual, que é uma das atitudes básicas do militante, garante a Carteira Nacional de Militante (CNM) e o direito de votar e ser votado nos fóruns do Partido.

 

B – Formação

 

19 – Em comparação com a realidade anterior, o trabalho de formação obteve avanços importantes. Foi definido um secretário para a área e também uma Comissão Estadual que auxiliou na formulação e aplicação das políticas de formação no Estado. Nos dias 17 e 18 de dezembro de 2005, foi realizado o Seminário Estadual de Formação com o tema ''Estratégia e tática do PCdoB e a transição no Brasil atual'', que contou com a participação de 27 camaradas dos municípios de Campo Grande, Dourados, Chapadão do Sul, Terenos, Naviraí e Bataiporã, sendo que a convocação foi dirigida prioritariamente aos membros do CE, dos CMs de Campo Grande e de Dourados, bem como aos presidentes dos demais CMs e a outras lideranças partidárias, perfazendo um total de 80 convocados. Verificou-se uma baixa participação numérica dos membros das principais instâncias partidárias – CE, CM de Campo Grande e CM de Dourados. Entretanto, o resultado do seminário foi positivo, pois o nível de suas discussões foi elevado e o mesmo marcou uma nova fase na política de formação teórico-ideológica do PCdoB-MS. O Curso Básico em Vídeo (CBV) foi ministrado para dezenas de filiados e filiadas em Campo Grande.

 

20 – Quanto à participação em atividades nacionais e regionais de formação, participamos do Encontro de Professores da Escola Nacional em 2006 com 02 camaradas, sendo que em 2007 este número já subiu para 04 pessoas. Ainda neste ano, estivemos com 07 camaradas no Curso de Capacitação para a Frente de Organização da Região Centro-Oeste do Brasil, com 01 camarada no Curso Nacional para Ativistas dos Movimentos Sociais e reunimos 32 militantes no primeiro Curso de Capacitação para Quadros Intermediários, realizado em Campo Grande, e que será realizado em várias regiões do estado com a meta de reunir ao todo 150 militantes.

 

 

C – Atuação no movimento social

21 – Atuação do PCdoB nos movimentos sociais vem se afirmando e adquirindo maior organicidade. O Comitê Estadual definiu o Secretário para a área e formou a Comissão Estadual Auxiliar. Temos participado das reuniões e das manifestações públicas promovidas pela Coordenação de Movimentos Sociais (CMS). Há boas possibilidades de atuação na área esportiva, no movimento pelos direitos humanos, nas ações de solidariedade internacional através do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), no movimento contra a opressão racial através da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e na luta pelos direitos dos povos indígenas. No movimento de mulheres, a União Brasileira de Mulheres de Mato Grosso do Sul (UBM) foi relançada e elegeu sua Coordenação, sendo que as comunistas conseguiram eleger uma delegada à Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.

 

Sindical

 

22 – A direção estadual cessante iniciou seu mandato com boas perspectivas na frente sindical. A atuação do PCdoB entre os trabalhadores e as trabalhadoras, por intermédio da Corrente Sindical Classista (CSC), conseguiu realizar atividades participativas, sendo que os comunistas participaram de três eleições sindicais (02 em Campo Grande e 1 em Dourados), estiveram na greve dos servidores e servidoras estaduais da Saúde em 2005 e realizaram um exitoso Encontro Estadual da CSC.

 

23 – No que diz respeito às eleições sindicais, auxiliamos na disputa pela Direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS) emprestando o nosso apoio e participação, sem, contudo, termos presença direta na chapa vitoriosa. Nas eleições para o Sindicato dos Professores da Rede Pública Estadual de Campo Grande (ACP), disputada por três forças, integramos a Chapa 03, da qual participaram também lideranças independentes e vinculadas ao PPS, PMDB e PSDB. Da referida chapa, que obteve expressiva votação, mas que ficou na terceira colocação, participamos com uma integrante em sua executiva e indicamos lideranças do nosso arco de relações para o seu corpo dirigente. A direção partidária traçou diretrizes para a nossa atuação nesta eleição, que enfrentou problemas. Também participamos da disputa pela direção do SINTRAE-Sul, mas não alcançamos a vitória, e o processo eleitoral foi marcado por empecilhos de ordem burocrática que foram colocados à exaustão para a chapa que integrávamos.

 

24 – Quanto à greve dos servidores e servidoras estaduais da área de saúde, tivemos participação nas mobilizações que a envolveram, muito embora não por intermédio da nossa presença na direção do Sindicato da categoria. Por fim, foi realizado no dia 10 de dezembro de 2005 o Encontro Estadual da CSC, evento vitorioso que contou com a presença de aproximadamente 40 trabalhadores e trabalhadoras e que elegeu uma nova Coordenação para a Corrente. O Encontro reuniu representantes de diversas categorias e sua amplitude ficou evidente pela participação de lideranças de outras correntes. Em maio de 2006, participamos com destaque do Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (CUT-MS) e elegemos 02 membros para a diretoria, sendo 01 para Executiva.

 

25 – Apesar dos diversos movimentos realizados pela direção partidária, a atuação do PCdoB na frente sindical sofreu reveses, inclusive em decorrência do afastamento da nossa militante que ocupava a Secretaria Sindical do Comitê Estadual e que integra pela CSC a Executiva da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS). Atualmente, temos o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Privados de Ensino (SINTRAE), filiado ao Partido, que é também Secretário Geral da CUT-MS, e o presidente da Federação da categoria. A Coordenação Estadual da CSC encontra-se desarticulada. A segunda fase do 6º PEP indica que o Comitê Estadual tenha como tarefas prementes a definição de seu Secretário ou Secretária Sindical e a reorganização da Corrente, a começar pela rearticulação de sua Coordenação, isto em sintonia com o movimento que se desenvolve nacionalmente em torno da criação de uma nova central sindical com perfil classista, plural e democrático.

 

Movimentos de mulheres

26 – Quanto à construção da corrente emancipacionista no movimento de mulheres, a realização da I Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher impulsionou a reorganização da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Mato Grosso do Sul, que foi relançada numa atividade ampla e massiva e que aos poucos vai se integrando à agenda da luta das mulheres e dos movimentos sociais no estado. Recentemente, realizou um encontro vitorioso no qual elegeu sua coordenação estadual.

 

Juventude

27 – O Comitê Estadual realizou diversos esforços para impulsionar a atuação dos comunistas nos movimentos juvenis, ampliar a União da Juventude Socialista (UJS) e consolidar sua direção no âmbito estadual e dos principais municípios. Realizamos, inclusive, um Encontro Estadual com o tema “Partido e Juventude”. Mais recentemente, elegemos o Secretário de Juventude. No entanto, a atuação do PCdoB na frente juvenil tem encontrado dificuldades para avançar.

 

28 – No movimento estudantil universitário, não temos participação hegemônica em nenhuma de suas entidades. Temos boa presença entre estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que atuam mais nas atividades gerais do Partido, e já chegamos a integrar o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Temos filiados e filiadas à UJS e ao PCdoB na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mas não conseguimos que isso tenha se desdobrado em atuação política. Estamos fora da diretoria da União Estadual dos Estudantes (UEE), que é dirigida pelo PSDB, pelo PMDB e pelo PDT. Chegamos a ter um militante ocupando a Vice-Presidência Regional MT-MS da União Nacional dos Estudantes (UNE), mas que não pôde continuar desempenhando sua função. No último processo de eleição de delegados e delegadas ao Congresso da UNE, conseguimos eleger apenas dois representantes ante a meta mínima de cinco.

 

29 – No movimento estudantil secundarista, também se apresentaram oportunidades para alavancarmos nossa atuação. Tivemos participação destacada na Etapa Estadual do Congresso da UBES de 2005, sendo que elegemos 05 delegados e delegadas à etapa final, mas conseguimos enviar apenas dois. Estamos fora das direções das principais entidades (União Sul-Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas – USMES – e União Campo-grandense dos Estudantes Secundaristas – UCE) e não dirigimos grêmios.

 

30 – A aproximação com o movimento Hip Hop avançou e resultou na filiação ao PCdoB de suas principais lideranças. No movimento comunitário, jovens comunistas de Campo Grande realizaram uma experiência proveitosa participando da eleição para a Associação dos Moradores das Moreninhas I e II.

 

31 – Quanto à organização da UJS, foi eleita uma direção estadual e uma direção municipal de Campo Grande renovadas, mas que efetivamente não conseguiram realizar reuniões regulares e atuar coletivamente, apesar de que alguns de seus militantes têm participado de algumas atividades públicas, como as de solidariedade internacional. Nem mesmo as funções executivas, com exceção das presidências, foram definidas.

 

 

4 – Balanço do trabalho de direção

A – Funcionamento do Comitê Estadual (CE):

 

32 – A consolidação de uma direção estadual continua sendo um objetivo do PCdoB/MS. Um secretariado que se ocupe com as tarefas executivas de direção é o grande desafio imediato para construirmos as ações coletivas necessárias ao crescimento de nossa estruturação. A formação ideológica e política, que se obtém passando pelos cursos, participando organizadamente da vida partidária, atuando na luta política e social e realizando o esforço individual na busca do conhecimento, é condição essencial para que o Partido vença seus desafios.

 

33 – O atual Comitê Estadual (CE) do PCdoB de MS, eleito na Conferência Estadual de 2005, com 19 membros, elegeu uma Comissão Política Estadual (CPE) composta pelos seguintes membros: Moacir Roberto de Abreu (presidente), Mario César Fonseca da Silva (secretário de organização), Iara Gutierrez Cuellar (secretária de finanças), Silvino Aréco (secretário de formação), Luzia Maria de Brito (secretária sindical), Adenilso  dos Santos Assunção (secretário de comunicação) e Lauro Bulaty (membro). Posteriormente, Luzia de Brito afastou-se e Adenilso Assunção perdeu o mandato em decorrência do excesso de faltas não justificadas às reuniões, conforme dispõe o Regimento Interno do CE. Neste dois anos, o CE realizou 09 reuniões plenárias. Adenilso Assunção, Luzia de Brito, Amarildo Moreira da Silva e Carlos Alexandre Trubiliano perderam seus mandatos por causa das faltas não justificadas às reuniões. Marcello José Dutra faleceu e Leandro da Silva renunciou por motivo de mudança para o estado de São Paulo. Luiz da Conceição deixou de ser membro por ter se desfiliado do Partido. No mesmo período, foram incorporados ao CE os camaradas Naor Augusto Kontze, Orvandil Moreira Barbosa, Alexandre Eneas Altran, Márcio Aparecido Cavasana da Silva e Gustavo Ferreira Gauto. Em decorrência das substituições, foi ampliada a Comissão Política Estadual (CPE), que agora tem a seguinte composição: Moacir Abreu (presidente), Mario César Fonseca (secretário de organização), Iara Gutierrez Cuellar (secretária de finanças), Silvino Aréco (secretário de formação), Jean Lima (secretário de juventude), Orvandil Barbosa (secretário de movimentos sociais), Alexandre Altran (secretário de comunicação) e Lauro Bulaty (membro).

 

B – Funcionamento dos Comitês Municipais (CMs):

34 – Sobre a atuação e o papel das direções partidárias no âmbito dos municípios, há desníveis, e pode-se afirmar que, de um modo geral, a ação política, a base social e a vida orgânica do PCdoB são ainda incipientes. Quase não há reuniões periódicas e os Comitês não se encontram estruturados pela base. Permanece o desafio de construirmos por todo o Mato Grosso do Sul um partido amplo, numeroso, com militantes e quadros dedicados ao trabalho partidário, principalmente nos Comitês Municipais (CMs) e nos Organismos de Base (OBs), contribuindo com o Partido, obtendo a Carteira Nacional de Militante (CNM). É necessário que avancemos na consolidação das direções municipais, sobretudo a da capital e as dos maiores municípios onde temos CM nomeado – Dourados, Corumbá, Três Lagoas e Aquidauana.

 

35 – Como consta do 6º PEP, o êxito da estruturação partidária em MS depende de um partido forte e influente na capital, centro político e administrativo do estado, onde vivem quase um terço dos sul-mato-grossenses. A nomeação do CM de Campo Grande atendeu à necessidade de renová-lo e fortalecê-lo como a principal alavanca da construção partidária no estado. Composto inicialmente por 15 membros, terminou o mandato com apenas 09 membros. O CM da capital, mesmo após a reformulação de sua Comissão Política, reuniu-se poucas vezes, não conseguindo se solidificar política e organizativamente. O trabalho de base ainda se mostra insuficiente: são 13 Organismos de Base (OBs) constituídos na capital, sendo que poucos realizam atividades de maneira mais freqüente. Apesar das dificuldades de estruturação do PCdoB na capital, a última Conferência dos comunistas campo-grandenses mostrou avanços, aprovou resoluções políticas importantes e elegeu um novo Comitê.

 

36 – O CM de Dourados deixou de ter atividade após as eleições 2006. A nomeação do CM de Dourados deu-se também em uma tentativa de renová-lo para torná-lo um dos principais pontos de apoio da construção do PCdoB em Mato Grosso do Sul, tendo em vista a importância do município e as amplas perspectivas de expansão partidária naquela grande região. A nova direção, então presidida pelo camarada Erisvaldo Batista Ajala, realizou algumas reuniões, inclusive de planejamento, mas não conseguiu adquirir vida orgânica. É essencial retomarmos o trabalho de estruturação partidária na segunda maior cidade do estado, renovando o seu CM Provisório, haja vista importância de Dourados no cenário estadual.

 

37 – Em 2005, chegamos ao número de 19 Comitês nos seguintes municípios: Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Aquidauana, Chapadão do Sul (definitivo), Terenos (definitivo), Paranaíba (definitivo), Anastácio, Camapuã (definitivo), Costa Rica (definitivo), Mundo Novo (definitivo), Itaquiraí, Sidrolândia, Ladário, Bataiporã, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. Entre 2006 e 2007, reorganizamos os CMs de Corumbá, Aquidauana, Mundo Novo, Sidrolândia e Anastácio. Novos Comitês Provisórios foram constituídos nos municípios de Amambai, Eldorado, São Gabriel do Oeste, Aparecida do Taboado e Ladário. Atualmente, estão desativados os CMs de Chapadão do Sul, Camapuã, Bataiporã, Ponta Porã e Nova Andradina. Assim, hoje temos direções nomeadas ou eleitas em 19 municípios.

 

38 – O futuro será de avanços em nossa organização e rico em aprendizados. Seguimos confiantes e otimistas, certos de que as conquistas alcançadas até aqui significam apenas que estamos preparando melhores condições para tirar as amarras que impedem o crescimento do PCdoB, com a consciência de que há muito para ser feito.

 

 

Campo Grande-MS, 04 de novembro de 2007
Conferência Estadual do PCdoB/MS”

 

De Campo Grande-MS,
Mario César Fonseca da Silva