Nova estatal será sócia de todo pré-sal

Na prática, além de ter a Petrobrás como operadora única, com direito de ser contratada diretamente nos campos mais produtivos, o governo quer uma espécie de “olheiro” para fiscalizar os negócios, controlar gastos e não ser enganado. O plano é pôr a nova empresa pública nos consórcios para evitar desvios da produção e superfaturamentos. O Planalto explica que é para apertar o cerco do Estado no setor. Se a companhia contratada para explorar os reservatórios achar petróleo, o custo será abatido na partilha da produção.

O objeto dessa partilha é o excedente de óleo e as petroleiras serão remuneradas por um porcentual fixo. Chamada informalmente no governo de Petrosal, a estatal não só participará das decisões como integrante dos consórcios como terá parcela nos lucros, ainda que pequena, na faixa de 1%. Para fazer frente aos investimentos, a Petrobrás também será capitalizada, mas a comissão interministerial encarregada de propor o marco regulatório do pré-sal ainda estuda o melhor modelo.

Blocos inteiros

A Petrobrás quer aumentar o capital por meio da apropriação dos campos vizinhos da camada pré-sal, que são reservatórios não licitados. Se essa fórmula for adotada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá capitalizar a companhia por meio de decreto, além dos outros três projetos de lei que enviará ao Congresso, em agosto, definindo as regras de exploração do pré-sal.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse, na semana passada, que a Petrobrás poderá deter blocos inteiros do pré-sal. As sócias da estatal que administrará os contratos serão escolhidas por leilão. Haverá um artigo específico, num dos projetos de lei, para deixar claro que a União não vai arcar com eventuais prejuízos do setor privado na exploração das reservas.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo